quinta-feira, 18 de novembro de 2010

PSDB é um partido neoliberal e defensor do Estado Mínimo! - por Marcos Doniseti!


PSDB é um partido neoliberal e defensor do Estado Mínimo! - por Marcos Doniseti!

Como é do conhecimento de todos, PSDB significa 'Partido da Social-Democracia Brasileira'. Porém, será que o PSDB é, de fato, um partido Social-Democrata e que adota, quando governa, políticas baseadas neste ideário?

É claro que não! E é isto que vou demonstrar agora.

Quando governa, e mesmo quando faz oposição, o que o PSDB defende e adota nas suas práticas de governo não tem absolutamente nada a ver com a verdadeira e autêntica Social-Democracia.

A Social-Democracia, originalmente, surgiu entre o movimento operário europeu ocidental das últimas décadas do século XIX e era declaramente marxista e socialista.

Ela defendia uma transição pacífica e democrática para uma sociedade Socialista, através de reformas sucessivas e graduais, realizadas dentro de uma estrutura democrática, rejeitando a estratégia revolucionária defendida por Socialistas e Comunistas mais 'radicais'.

Tantos os 'reformistas' Social-Democratas, como os 'Revolucionários' Socialistas e Comunistas, defendiam a construção de uma sociedade Socialista, mas divergiam, principalmente, no caminho a ser seguido a fim de se alcançar este objetivo.

No entanto, independente disso, o fato concreto é que foi um governo autenticamente Social-Democrata, o da Alemanha do período do 'Entre-Guerras' (1919-1933), comandado pelo PSD (o maior, mais forte e melhor organizado partido social-democrata de origem operária do mundo naquela época) o primeiro a colocar em prática um vasto e amplo programa de reformas sociais e trabalhistas que beneficiaram aos trabalhadores de um país industrializado, incluindo: adoção da jornada de 8 horas diárias, criação do salário mínimo, ampliação da previdência social, participação dos trabalhadores na gestão das empresas, entre outras iniciativas altamente significativas para os trabalhadores alemães da época.



Não foi à toa, portanto, que o PSD foi, durante a era democrática-liberal da 'República de Weimar' (1919-1933) o partido mais votado pelos operários e pelos trabalhadores alemães e venceu as eleições realizadas neste período, pelo menos até que se iniciasse a Grande Depressão, em 1929.

Porém, o que sustentava o PSD era o maior, mais forte e melhor organizado movimento operário e sindical do mundo naquele período da história.

Assim, o PSD alemão tinha origem operária, marxista, socialista e suas bases políticas e eleitorais, bem como muitos dos seus principais líderes, também vinham do mesmo movimento operário.

Isso é totalmente diferente de um partido com as características do PSDB. Este não tem base operária alguma. Delfim Netto sempre disse que o 'PSDB é o único partido Social-Democrata do mundo que não tem nenhum operário', o que é um absurdo total, devido às claras origens operárias da autêntica Social-Democracia.

As bases políticas e eleitorais do PSDB jamais estiveram entre os movimento operários e os trabalhadores mais pobres brasileiros. Na verdade, ocorre exatamente o oposto disso. O PSDB é um partido de intelectuais, grandes empresários (banqueiros, industriais, latifundiários) e que é votado, principalmente, pelo eleitorado das classes médias mais abastadas, principalmente do Centro-Sul do país, mas também de outras regiões.

Não é à toa que, por exemplo, os principais líderes que criaram o PSDB (FHC, Covas, Montoro e Serra) eram todos paulistas.

Na verdade, o partido surgiu porque tais líderes ficaram sem espaço algum dentro do PMDB do estado de S.Paulo, que ficou sob controle quase total do então governador Orestes Quércia.



E por ironia da história, agora, o mesmo Quércia (que encolheu muito, politicamente falando, depois do desastre que foi o governo Fleury, da mesma maneira que Maluf diminuiu muito de tamanho depois da tragédia que foi o governo Pitta) continua controlando o PMDB de SP e é um aliado do PSDB, tendo indicado a vice de Kassab (Alda Marcoantônio) e apóia a candidatura de Serra para Presidente da República e teve o apoio dos tucanos e do governo paulista para a sua candidatura ao Senado em 2010. Ele somente não se elegeu porque morreu antes das eleições.

Na verdade, o PSDB nada tem de 'Social-Democrata'.

O partido, na verdade, 'herdou' os interesses, o eleitorado, o programa e as idéias de um extinto partido conservador brasileiro do período 1945-1964, que foi a UDN (União Democrática Nacional, que os detratores do partido chamavam de 'Unidos Destruiremos a Nação') e que foi o principal sustentáculo do Golpe Militar de 1964 que derrubou o governo legítimo e constitucional de João Goulart.

Da mesma forma que a UDN, o PSDB defende e coloca em prática um programa de governo de características nitidamente conservadoras e de Direita.

Assim,  o PSDB é totalmente contrário às políticas nacionalizantes e socializantes adotadas pelo governo Lula, da mesma maneira que a UDN era totalmente contrária às tais políticas implementadas pelos governos de Vargas e de Jango, principalmente.

O PSDB é, assim, o legítimo sucessor da UDN.

Entre as principais idéias adotadas pelo PSDB, estão:

1) As privatizações, que desnacionalizam a economia do país e criam monopólios e cartéis privados que abusam dos seus poderes, oferecendo serviços de qualidade ruim a preços elevados (e que são os maiores do mundo), como ocorre com a Internet brasileira, por exemplo. Todas as privatizações promovidas pelo PSDB resultaram num brutal aumento do valor das tarifas pelos serviços prestados (telefonia, rodovias, energia elétrica) o que, é claro, resultou em lucros absolutamente fantásticos para as empresas compradoras;


2) As terceirizações, inclusive de serviços públicos essenciais (Educação e Saúde). Serra, quando prefeito de São Paulo, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que terceirizava TODOS os serviços públicos municipais, incluindo educação e saúde. Mas, é claro que, agora, em plena campanha eleitoral para a Presidência da República, ele não fará nenhuma questão de falar disso, não é mesmo?;

3) A redução dos investimentos públicos em obras de infra-estrutura e dos gastos sociais públicos (através dos famosos 'choques de gestão').

Vide o fato de que o PSDB apoiou a extinção da CPMF, que era uma das fontes de financiamento da Seguridade Social brasileira, e também pelo fato de entregar para o setor privado a responsabilidade e a administração da área social, através das terceirizações (da saúde pública, por exemplo), e da necessidade de se investir na infra-estrutura, através das privatizações.

4) Arrocho dos salários dos trabalhadores, tal como os governos do PSDB praticaram durante o governo FHC e o fazem aonde governam ainda nos dias atuais. No gov. FHC, o funcionalismo público federal ficou 8 anos sem ter nenhum reajuste salarial. A renda média real destes funcionários despencou durante o governo tucano e somente voltou a crescer durante o governo Lula, quando os mesmos tiveram um aumento médio de 148% em seus salários.

O governo do estado de SP paga, e já há muitos anos, o 'PSDB', ou seja, um dos 'Piores Salários Do Brasil', para o funcionalismo público estadual e isso acontece mesmo no caso de serviços públicos essenciais, como são a Saúde, Educação e a Segurança.

E isso acontece mesmo com SP sendo o estado mais rico e desenvolvido do país e possuindo o maior orçamento entre todos os estados da Federação. Apenas em 2010, a arrecadação do governo do estado de SP deverá passar de R$ 125 bilhões;

5) Eliminação de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários (que FHC classificou como sendo 'abusos e privilégios adquiridos'... Para aniquilar com os mesmos, ele chegou até a classificar os aposentados brasileiros como sendo 'vagabundos'), que implicaram na piora das condições de vida e de trabalho dos brasileiros.

A taxa de desemprego em Dezembro de 2002 (gov. FHC) era de 10,5%. O nível de emprego na indústria brasileira caiu 31% durante o governo do 'ex-príncipe da Sociologia brasileira'. E o governo FHC tentou acabar com os direitos mínimos garantidos pela CLT, criada na 'Era Vargas', através da 'flexibilização' dos direitos trabalhistas. Foi a luta dos trabalhadores brasileiros e a rejeição pelo Congresso Nacional que impediram que tal projeto de lei fosse aprovado;


6) Perseguição, repressão e criminalização dos movimentos sociais (estudantil, sindical, pela reforma agrária, etc), recusando qualquer tipo de diálogo com os mesmos e optando-se pela repressão policial pura e simples aos mesmos, como se estes fossem formados por bandidos e não por trabalhadores que lutam, de forma pacífica e democrática, para melhorar as suas condições de vida e de trabalho.

Portanto, todas estas políticas, adotadas pelo PSDB em todos os lugares que governa, entram em total contradição com o programa original da Social-Democracia da Europa Ocidental, originária do movimento operário de inspiração marxista e socialista que existia no 'Velho Mundo' naquela época.



Mesmo que, posteriormente, os partidos de tendência Social-Democrata da Europa Ocidental tenham abandonado a intenção de construir uma sociedade Socialista, eles o fizeram porque a burguesia européia aceitou a construção, no Pós-Guerra, de um 'Welfare State' (Estado de Bem-Estar Social) que melhorou consideravelmente as condições de vida e de trabalho dos pobres e dos trabalhadores da região e que permitia aos trabalhadores participarem da administração do país e das empresas.

Tal sistema promoveu a realização de imensos investimentos na área social, ampliando-se de maneira significativa os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, bem como os salários, dos trabalhadores.

Foram construídos serviços públicos de Saúde, Educação, Previdência Social, Transportes Coletivos, Habitação (exemplo: construção de moradias com aluguéis subsidiados para os trabalhadores) de ótima qualidade e que beneficiaram imensamente aos trabalhadorese aos mais pobres.

Recentemente, por exemplo, li uma entrevista do ex-jogador Raí onde ele afirmou que, quando jogou futebol e viveu na França, a filha da empregada dele frequentava a mesma escola pública que a filha dele, Raí, pois a educação pública francesa é de uma qualidade tão boa que não há necessidade, mesmo para os mais ricos, de se matricular os filhos em escolas particulares.

Foi este tipo de sociedade e de Estado de Bem-Estar que a Social-Democracia da Europa Ocidental construiu e que, portanto, nada tem a ver com o que defende e faz o PSDB brasileiro.

Portanto, tivemos a montagem, no Pós-Guerra, de um pacto político e social entre a burguesia e os trabalhadores europeus ocidentais.

Por este pacto, a burguesia fazia inúmeras concessões que beneficiaram aos trabalhadores e aos mais pobres, idosos, crianças, mulheres e, em troca, estes aceitavam a manutenção de um sistema Capitalista Misto e abriam mão de construir uma sociedade Socialista.

Neste sistema, de Bem-Estar Social, a maior parte ou, pelo menos, grande parte das atividades econômicas (Energia, Transportes, Comunicações, Siderurgia, etc) permaneciam sob o controle do Estado, através da criação e manutenção de inúmeras empresas estatais e que contavam com a participação dos trabalhadores na gestão das mesmas.

Então, quando se comenta sobre 'Social-Democracia' estamos falando não de um regime capitalista puro e duro, neoliberal, desnacionalizante, que reprime e criminaliza os movimentos sociais, que privatiza e terceiriza tudo (mesmo na área social), criando-se um Estado Mínimo, que não faz sequer a obrigação de casa na área social e que entrega tudo para o controle de empresas privadas, via privatizações e de terceirizações maciças, que é o que prega e faz o PSDB.

Tal programa e tais políticas não foram, não são e jamais serão Social-Democratas. Estas são idéias e políticas neoliberais!



E é exatamente isso que o PSDB é: um partido Neoliberal, defensor de um Estado Mínimo, violento e repressivo, construído em benefício apenas de uma minoria abastada, ou seja, uma sociedade onde tudo fique sob o controle dos grandes capitalistas, incluindo, é claro, todo o poder político e econômico.

E isso não tem nada a ver com a verdadeira e autêntica Social-Democracia.

2 comentários:

Claudio Siqueira disse...

Marxismo e social democracias não alcançaram exito em lugar nenhum deste planeta. Antes de serem privatizados os serviços telefônicos eu troquei um telefone por um carro. Tenho uma pergunta capital quantos cidadãos americanos fugiram do horrível regime capitalista para Cuba?

Marcos Doniseti disse...

1) Todos os direitos sociais, trabalhistas, previdenciários e políticos da população foram conquistas do movimento operário, de Esquerda, em grande parte de inspiração marxista. Se não fosse por eles, você não teria direito de voto, de se aposentar, de ter jornada de 8 horas diárias, férias e folgas remuneradas, registro em carteira, etc;

2) Os países melhor colocados no IDH da ONU são os que adotam o Welfare State social-democrata: Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia;

3) 47 milhões de americanos somente conseguem comer porque recebem um cupom do governo ianque, que trocam no mercado por comida. Se não fosse por isso, morreriam de forme. Achar que uma sociedade dessas é modelo para as outras é piada.

4) Cuba tem um dos melhores IDH da América Latina e já está exportando vacina contra o câncer de pulmão para os EUA. Compare Cuba com os países vizinhos (Guatemala, Haiti, Honduras, etc) e veja qual o povo da América Central e do Caribe que oferece melhor acesso à educação, saúde, que tem a menor mortalidade infantil, entre outros indicadores sociais. E veja que Cuba conseguiu isso mesmo sendo um país pobre e sofrendo um brutal bloqueio econômico por parte dos EUA por mais de 65 anos.