segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Por que ninguém consegue aprovar a Reforma Política! Referendo Já!- por Marcos Doniseti!

Por que ninguém consegue aprovar a Reforma Política! Referendo Já!- por Marcos Doniseti!

Muitos defendem a adoção de uma Reforma Política que moralize, um pouco que seja, a prática política no país e que fortaleça os partidos, diminuindo a margem de manobra para a atuação de políticos fisiológicos e corruptos, que vivem exigindo verbas e cargos para aprovar qualquer projeto de interesse dos governos.

O problema é que uma Reforma Política precisa ser aprovada por esse mesmo Congresso Nacional cujos integrantes são os que mais se beneficiam com as regras do atual sistema político. Portanto, eles são os últimos interessados em mudar qualquer coisa.

Pedir para os congressistas aprovarem uma Reforma Política que vai contra os seus próprios interesses é como pedir para um criminoso se condenar à morte e acionar a caderia elétrica que irá matá-lo.

Isso jamais acontecerá, a não ser que haja uma fortíssima pressão popular, semelhante à do 'Fora Collor' ou das 'Diretas Já'.

Outra possibilidade é a de se eleger uma Assembléia Constituinte exclusiva para discutir e aprovar a Reforma Política e que os atuais congressistas sejam proibidos de participar da mesma, pois permitir isso seria o mesmo que eleger a raposa para tomar conta do galinheiro.

A presidenta Dilma deveria convocar um referendo, perguntando à população se esta deseja eleger uma Assembléia Constituinte exclusiva para aprovar uma Reforma Política.

Como a insatisfação popular com a classe política é gigantesca, duvido que a proposta seria rejeitada pela população. As chances de aprovação seriam imensas.

Daí, com a instalação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para fazer a Reforma Política, a mesma deveria aprovar mudanças importantes no sistema político brasileiro, tais como:

1) Adoção do voto distrital misto;

2) Proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais;

3) Adoção do financiamento público de campanha;

4) Proibição de coligações para eleições proporcionais;

5) Adoção de uma fidelidade partidária rígida, proibindo a troca de partido em qualquer circunstância. Quem abandonasse o partido pelo qual fosse eleito, perderia o mandato;

6) Criação de regras mais rígidas para a criação de partidos políticos, exigindo-se um número maior de filiados, de diretórios municipais e estaduais, a fim de impedir a criação de partidos de aluguel ou de conveniência, como é o caso do PSD do Kassab;

7) Criação de cláusula de barreira, a fim de exigir um mínimo de representatividade dos partidos para que eles possam ter representantes no Parlamento.

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