domingo, 6 de novembro de 2011

O 'Lulismo' e as razões da sua crescente influência na América Latina! - por Marcos Doniseti!

O 'Lulismo' e as razões da sua crescente influência na América Latina! - por Marcos Doniseti!



Em seu blog, Antonio Lassance (pesquisador do IPEA) escreveu o seguinte:



"O presidente Ollanta Humala completa cem dias de presidência. Seu governo combina uma equipe econômica ortodoxa e a esquerda cuidando da área social. Parece familiar?” (ver link abaixo).

 
Realmente, o 'Lulismo' tornou-se a principal vertente da política latino-americana nos últimos anos, embora não seja a única, dividindo espaço com o 'Chavismo' e com o 'Kirchnerismo'.



O grande mérito do 'Lulismo' consiste em combinar crescimento com estabilidade econômica, melhor distribuição de renda, gerando conquistas sociais significativas para os assalariados e para os mais pobres, com respeito às leis e às instituições democráticas.



E tudo isso é feito sem que se promovam mudanças de caráter revolucionário na sociedade a curto prazo.



Porém, a somatória destas mudanças, mesmo que moderadas no curto prazo, gera transformações significativas na sociedade no médio e longo prazos e representam, na prática, uma transferência de poder econômico e político para as camadas mais pobres da população e para os movimentos sociais e políticos organizados ligados às classes trabalhadoras, aos movimentos estudantil, de pequenos proprietários de terra, de mulheres, entre outros, bem como a retomada de um projeto de desenvolvimento econômico e social com maior participação do Estado que visa ampliar o grau de soberania do país. 

 

Assim, o Estado volta a desempenhar o papel de coordenador e implantador de um projeto de desenvolvimento econômico marcado pela inclusão política e social e do qual os segmentos mais pobres e os trabalhadores assalariados são os maiores beneficiários.



Tais mudanças são realizadas sem que se rompa totalmente com a economia capitalista globalizada.



Na verdade, procura-se tirar proveito desta maior integração externa. Como? Simples: A política externa é redirecionada no sentido de se fortalecer as relações políticas e comerciais com os países emergentes (China, Índia, África, América Latina), diminuindo consideravelmente a dependência em relação aos países ricos.



Tal decisão é correta, mesmo se levarmos em consideração aspectos práticos, não-ideológicos, pois a economia dos países emergentes cresce muito mais rapidamente do que a dos países ricos. Enquanto estes acumulam um crescimento medíocre, de cerca de 2% ao ano (e no caso do Japão tal crescimento é ainda menor), os países emergentes crescem de 7% a 10% ao ano.



Muitos países africanos, ainda muito pobres, crescem em um ritmo ainda mais acelerado, como é o caso de Angola, por exemplo. E como o Brasil tem laços históricos e culturais com grande parte da África, de onde vieram cerca de 5 milhões de escravos para o Brasil entre 1530 e 1850, e várias das nações africanas também foram, como o Brasil, colônias de Portugal (caso de Angola, Moçambique, etc), o governo Lula adotou uma política de de fortalecimento das relações do Brasil com o continente africano que, no caso de muitos países, está conseguindo superar problemas crônicos de instabilidade política e cujas economias crescem rapidamente. 

 

Aliás, foi justamente em função desta mudança na política externa que as exportações brasileiras puderam crescer tanto nos últimos anos, pois elas passaram a priorizar os mercados emergentes.



Com isso, os dois maiores mercados de exportação do Brasil, atualmente, são a América Latina (o Mercosul em especial) e a China. EUA e UE ficaram em segundo plano, até porque suas economias entraram em um processo de crise estrutural e de estagnação que irá demorar muito para ser superada.



Ao mesmo tempo, aumenta-se a intervenção do Estado na economia, reestatizando-se algumas empresas, criando-se novas estatais ou fortalecendo-se as existentes, como o governo Lula fez no Brasil com a Petrobras, o BB, a CEF e o BNDES, por exemplo.



A capitalização da Petrobras, por exemplo, resultou no aumento da participação acionária do Estado no capital total da empresa, chegando a 48%, bem próximo dos níveis históricos, que sempre giraram em torno de 50% a 55%.



O Banco do Brasil incorporou vários bancos estaduais, que estavam na lista de privatizações do governo FHC, como foram os casos dos bancos estaduais do Piauí e de Santa Catarina. Além disso, o BB comprou 49% do Banco Votorantim e também incorporou a Nossa Caixa, que o governo tucano de José Serra tentou privatizar, mas que não conseguiu. 

 



Outra política importante implantada no governo Lula consiste em criar grandes grupos empresariais privados de capital nacional, mas com significativa participação estatal. Tal política resultou na formação, no governo Lula, de novos 'campeões nacionais' em setores como frigoríficos (JBS e Marfrig), petroquímica (Braskem) e telecomunicações (Oi), por exemplo.



O objetivo desta política é criar grandes empresas sob controle nacional, mas que tenham a capacidade de competir globalmente.



Tal política foi implantada no Japão e na Coréia do Sul e deu excelentes resultados, sendo decisiva para o desenvolvimento destes países no Pós-Guerra. Aliás, o economista Luciano Coutinho, presidente do BNDES, é um estudioso desse assunto, inclusive.



A participação de bancos públicos na oferta de crédito também teve um crescimento significativo no governo Lula. Hoje, os mesmos respondem por 48% da oferta de crédito no país.



Além disso, como a oferta de crédito total no país mais do que dobrou, passando de 23% do PIB em 2002 para 46,6% do PIB atualmente (dado de Abril de 2011; apesar do crescimento a oferta ainda está bem abaixo da dos países desenvolvidos e mesmo do que a do Chile, onde ela é de 70% do PIB), ocorreu um processo de barateamento do crédito no Brasil, tornando-o mais acessível para a população como um todo.



A taxa real de juros no país, atualmente, está em 4,5% ao ano, que é o menor patamar desde a adoção do Plano Real, em Julho de 1994, no governo Itamar Franco.



E a criação do crédito consignado (com taxas de juros bem inferiores às do mercado) ajudou milhões de famílias de classe média 'enforcadas' com o cheque especial e com as dívidas no cartão de crédito a se livrar das mesmas.



No aspecto das políticas sociais, também ocorreu uma reversão da situação encontrada pelo governo Lula. Em 2003, os gastos sociais públicos federais representavam 12,92% do PIB, contra 7,5% do PIB gastos com o pagamento de juros da dívida pública.



Em 2010, os gastos sociais passaram a representar 15,8% do PIB (aumento real de 22,3%), enquanto os gastos com juros caíram para 5,3% do PIB (queda de 29,3%). 

 



E engana-se quem pensa que o crescimento dos gastos sociais ocorreu apenas em função da criação de políticas do tipo Bolsa-Família, cujo aspecto positivo consiste no fato de que atinge um segmento extremamente carente da população que, anteriormente, não era beneficiada pelas políticas sociais do Estado brasileiro.



O crescimento ocorreu, também, nos gastos sociais, como naqueles feitos em Educação pública, por exemplo, área na qual os investimentos públicos chegaram, pela primeira vez na história do Brasil, a 5% do PIB em 2010. E com o Plano Nacional de Educação a perspectiva é que tais investimentos cheguem a 7% do PIB em 2020.



Os movimentos sociais ligados ao setor reivindicam um aumento ainda maior e é possível que isso venha a acontecer. Mas isso irá depender da continuidade do crescimento econômico do país, é claro.



E a taxa de investimento público em geral também cresceu, passando de 3,4% do PIB em 2002 para 4,8% do PIB em 2010.



O salário mínimo, por sua vez, foi reajustado em 172,5%, passando de R$ 200, em 2002, para R$ 545 em 2011. Enquanto isso, a inflação acumulada no período 2003-2010 foi de 50%. (IPCA), o que aliás representou uma redução pela metade em relação ao governo FHC, quando a inflação oficial acumulada foi de 100,6% (IPCA).



Em 2012, o salário mínimo terá um significativo aumento real, subindo para R$ 620.



Logo, o aumento do salário mínimo será de 13,76%, mais do que o dobro da taxa de inflação estimada para 2011, que é de 6,5%.



E como temos cerca de 19 milhões de pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo mensal, o forte aumento real do mesmo gerou um aumento dos gastos sociais públicos e beneficiou setores mais carentes da população, principalmente na área rural e nas periferias das cidades brasileiras.



Logo, o aumento do salário mínimo, entre 2003-2010, representou 3,45 vezes a taxa de inflação acumulada no período. Aliás, há poucos dias o STF julgou uma ação de inconstitucionalidade da oposição (PSDB-DEM-PPS) contra tal política de valorização do salário mínimo, que concede aumentos reais anuais para o mesmo. 

 

Tais aumentos reais valem até 2015, o que é resultado de um acordo que o governo Dilma fechou com as Centrais Sindicais no começo de 2011 e que representam a renovação de acordo semelhante fechado no governo do presidente Lula. Logo, o salário mínimo continuará sendo elevado acima da inflação durante todo o governo Dilma, contribuindo para aumentar o seu poder de compra e melhorar, assim, a distribuição de renda no país.



Aliás, a política de concessão de aumentos reais para os salários implatada no governo Lula contribuíram para que a participação dos salários na renda nacional tenha crescido de 39% para 43% durante o governo Lula, revertendo uma trajetória de queda que vinha desde 1960.



Assim, no governo Lula, ocorreu uma clara reversão da política anterior, com os gastos sociais sendo continuamente elevados, ao mesmo tempo em que os gastos financeiros, com juros da dívida pública, eram reduzidos.



A situação das contas públicas e externas também melhorou bastante nos governos Lula-Dilma. Estes reduziram a dívida pública de 60,4% do PIB em 2002 para 39,3% atualmente (uma redução de 35% em termos reais).



O déficit público foi reduzido de 4% do PIB em 2002 para 2% em 2008. Subiu um pouco em 2009 (para 3,3% do PIB) pela necessidade de combater os efeitos da crise global e voltou a cair já a partir de 2010 (fechou em 2,6% do PIB). Em 2011 ele está em torno de 2,1% do PIB (dado relativo ao período Janeiro-Agosto de 2011), encontrando-se quase no mesmo patamar de 2008, portanto.



O déficit em transações correntes foi reduzido de cerca de 4% do PIB no governo FHC para 2,3% do PIB atualmente, sendo perfeitamente financiável. Até porque o país acumulou crescentes reservas internacionais líquidas, que passaram de US$ 16 bilhões, em 2002, para US$ 350 bilhões atualmente (crescimento de 2088%).



Em função disso, a Dívida Externa Líquida brasileira, atualmente (Agosto de 2011) é NEGATIVA em US$ 69,6 bilhões. Portanto, o Brasil é credor externo líquido em quase US$ 70 bilhões. Esta é uma situação INÉDITA na história do país. A dívida externa brasileira representava quase 600% das nossas reservas internacionais em 2002, mas atualmente elas representam apenas 86,1% das reservas. Portanto, temos reservas internacionais superiores à divida externa total do país (pública e privada).



As exportações brasileiras tiveram um crescimento explosivo entre 2003-2011, passando de US$ 60 bilhões/ano, em 2002, para cerca de US$ 257 bilhões em 2002 (crescimento de 328,3%). E tal crescimento deveu-se, fundamentalmente, à reorientação da política externa, que passou a priorizar as relações com países emergentes, cujo ritmo de crescimento é muito superior ao dos países ricos.



Como passamos a destinar as nossas exportações para mercados (emergentes) que crescem entre 7% e 10% ao ano, é claro que o ritmo de crescimento das exportações brasileiras se acelerou.



E como resultado da adoção dessa nova política externa, o superávit comercial brasileiro já ultrapassou os US$ 260 bilhões entre 2003-2011.



Antes, com FHC, o Brasil priorizava exportar para os países ricos, cujo crescimento médio é de cerca de 2% ao ano. Resultado: entre 1995-2002 o Brasil acumulou um déficit comercial de US$ 8,7 bilhões.



E nos últimos anos os países ricos pararam de crescer, devido à forte crise que estão enfrentando.



A crise européia, por exemplo, é tão forte que a Chanceler alemã, Angela Merkel, disse que irá demorar 10 anos para que a UE consiga superá-la. As perspectivas para a economia dos EUA também não são nada animadoras e as estimativas de crescimento do país acabaram de ser reduzidas pelo FED em cerca de 1 p.p.



Portanto, caso a política externa do governo FHC tivesse sido mantida pelo governo Lula, o Brasil estaria sofrendo muito mais fortemente os efeitos da crise do capitalismo globalizado. 

 



Com a manutenção das políticas do governo FHC, a atual situação do Brasil seria bem mais frágil e teríamos um ritmo menor de crescimento, o desemprego seria muito maior, os salários estariam em queda e nossas reservas internacionais também seriam bem inferiores. Tudo isso tornaria o Brasil uma presa fácil para especuladores que, agora, estão sugando tudo o que podem dos trabalhadores de países como Espanha, Itália, Portugal, Grécia e Irlanda, que estão sofrendo as consequências das opções políticas e econômicas equivocadas que fizeram.



A taxa de investimento produtivo total da economia brasileira também cresceu durante o governo Lula, passando de 16,4% do PIB em 2002 para 18,4% do PIB em 2010. Portanto, o aumento do ritmo de crescimento se deu, também, em função de maiores investimentos no setor produtivo da economia, tanto por parte do setor privado, como do setor público. 



A taxa de inflação, por sua vez, também foi fortemente reduzida no governo Lula. Em 2002, ela foi de 12,5% (IPCA - taxa oficial de inflação). Já em 2010, ela fechou em 5,9% (IPCA), menos da metade do que foi no último ano do governo FHC.



Além disso, a taxa de desemprego (calculada pelo IBGE) também despencou durante o governo Lula, caindo de 10,5% em Dezembro de 2002 para 5,3% em Dezembro de 2010. Ela foi, portanto, reduzida pela metade e isso, segundo vários economistas, está aproximando o Brasil de uma situação de pleno emprego.



Recentemente, a OIT divulgou que foram perdidos 80 milhões de empregos desde o início da crise global, em 2008. Nenhum destes empregos perdidos era brasileiro. E isso aconteceu em função das mudanças promovidas pelo governo Lula.



Em função de todas essas melhorias, econômicas e sociais, o governo Lula conseguiu dobrar a taxa de crescimento econômico quando comparado com o governo FHC. Neste, o crescimento médio anual foi de 2,3%. Já no governo Lula o crescimento chegou a 4,6% ao ano.



Resumindo: o 'Lulismo' é uma mistura de Trabalhismo Nacionalista, New Deal e Keynesianismo, que procura levar adiante um projeto de desenvolvimento baseado em 5 pilares: A) Crescimento e Estabilidade Econômica; B) Respeito às instituições democráticas e à Constituição; C) Distribuição de Renda; D) Maior Intervenção do Estado na economia e na área social; E) Política Externa Soberana e Independente.


O sucesso desta receita pode ser conferida em conquistas, como:

A) Geração de 17 milhões de empregos formais no período 2003-2011;

B) Inclusão de 50 milhões de pessoas no mercado consumidor;

C) Redução da pobreza em 50% entre 2002-2010, segundo estudo da FGV;

D) Controle e redução da inflação;

E) Redução da dívida pública e do déficit público;

E) Grande crescimento das exportações (aumento de 328% entre 2003-2011) e do superávit comercial (que ultrapassou os US$ 260 bilhões em 2011;

F) Manutenção de um ciclo de crescimento econômico que já dura 8 anos (entre 2004-2011), com uma breve interrupção no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009, mas que não impediu a retomada do crescimento já a partir do segundo trimestre do mesmo ano.

Estas são algumas inúmeras outras conquistas alcançadas durante o governo Lula e que têm continuidade, agora, no governo Dilma.



Tudo isso contribui muito para explicar porque o 'lulismo' tornou-se uma vertente política tão influente na América Latina, deixando o 'chavismo' em segundo plano.



Não que tais projetos sejam inimigos, muito pelo contrário.



Lula é um leal e forte aliado dos governos de Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e de Daniel Ortega e de Raúl Castro, presidentes dos países membros da ALBA. E o governo Dilma dá continuidade à tal política.



'Lulismo' e 'Chavismo' são, na verdade, duas vertentes distintas de um mesmo projeto de inclusão política e social, que busca promover um processo de desenvolvimento econômico autonômo e soberano, que preserva as instituições democráticas e representativas, mas que não se limita a isso, procurando intensificar o processo de participação popular na tomada de decisões.



As diferenças entre as duas vertentes se dão muito mais em função das distintas realidades históricas e políticas vivenciadas por estas sociedades, do que em função de uma suposta e, na prática, inexistente rivalidade entre os presidentes Lula e Hugo Chávez.



Existe, também, uma terceira vertente deste projeto de inclusão política e social na América Latina, que é o 'Kirchnerismo', que mistura políticas herdadas do período peronista, quando Juam Domingo Perón era a grande liderança política da Argentina, com outras mais recentes e que também são marcadas por uma maior participação do Estado na área econômica e social.



Os governos de Nestor e Cristina Kirchner reestatizaram a Previdência Social (privatizada pelo governo neoliberal de Carlos Menem) e a Aerolíneas Argentinas e implantaram várias políticas sociais destinadas a beneficiar os desempregados e os mais pobres. Ao mesmo tempo, promoveram a retomada do crescimento econômico (que está em torno de 8% ao ano) e conseguiram reduzir significativamente a taxa de desemprego e a pobreza (esta caiu de 30% para 10% da população).



Nestor e Cristina Kirchner também anularam a lei que anistiava os militares que desrespeitaram e violaram os direitos humanos durante a última Ditadura Militar (1976-1983). Com isso, tais criminosos estão sendo julgados e condenados por suas brutalidades cometidas contra o povo argentino.



Não foi à toa, portanto, que os Kirchner, Nestor e Cristina, tenham conquistados três vitórias eleitorais consecutivas na Argentina, algo inédito na história do país. A vitória mais recente, neste ano de 2011, Cristina obteve logo no primeiro turno da eleição, com cerca de 54% dos votos.



Algumas das mais recentes vitórias eleitorais na América Latina aconteceram sob a clara influência do 'Lulismo', como a de Ollanta Humala, no Peru, cuja candidatura foi assessorada por membros do PT ou que trabalharam nas campanhas presidenciais vitoriosas de Lula e de Dilma (caso do 'marketeiro' João Santana e de Luís Favre). 

 

Maurício Funes, da FMLN, também obteve uma importante vitória na eleição presidencial em El Salvador, e esta também se deu com uma participação de membros do PT brasileiro. Seu 'marketeiro' também foi João Santana (que também assessorou Ollanta Humala), o mesmo de Lula-Dilma, e inclusive ele até acabou se casando com a representante do PT na América Central. Seu governo é muito bem avaliado pelos salvadorenhos, superando os 60% de aprovação.



E o atual presidente do Uruguai, José Pepe Mujica (ex-guerrilheiro Tupamaro) também se elegeu com a sua imagem sendo bastante vinculada com a de Lula, embora ele também tenha sido beneficiado pela elevada popularidade do presidente anterior, Tabaré Vasquez, que o apoiou. Pepe Mujica até chegou a declarar que Lula deveria ser clonado e espalhado por toda a América Latina.



Portanto, é essa combinação de crescimento e estabilidade econômica, com uma melhor distribuição de renda, a promoção de melhorias sociais significativas e a manutenção das regras democráticas que levam o 'Lulismo' a ser, cada vez mais, visto como um modelo a ser seguido na América Latina, respeitando-se as especificidades de cada sociedade, é claro.





Links:



Antonio Lassance






FED reduz estimativa de crescimento econômico para os EUA






Banco do Brasil incorpora o Besc




Angela Merkel diz que são precisos 10 anos para superar a crise




Banco do Brasil compra 49% do Banco Votorantim






Evolução da Economia Brasileira (Dívida Pública, Taxa de Juros, de Inflação, Crescimento Econômico, etc):






Banco do Brasil incorpora BEP






União aumenta participação no capital da Petrobras para 48%





Juro real atinge o menor nível desde 94
 


BB incorpora a Nossa Caixa






Lula deveria ser clonado e espalhado pela América Latina, diz presidente do Uruguai, Pepe Mujica






Aumento dos gastos sociais federais




Brasil está perto do pleno emprego

http://www.macroabc.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8215:brasil-esta-perto-do-pleno-emprego-&catid=83:economia&Itemid=439

Estudo da FGV aponta que a pobreza no Brasil caiu 50% entre 2002 e 2010

http://www.cdes.gov.br/noticia/21415/estudo-da-fgv-aponta-que-a-pobreza-no-brasil-caiu-50-entre-2002-e-2010.html

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