terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Golpe de Estado em Honduras: Noblat mentiu na cara-dura para os leitores! - por Marcos Doniseti!

Golpe de Estado em Honduras: Noblat mente na cara-dura para os leitores! - por Marcos Doniseti!

(texto originalmente publicado no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 30/10/2009)


O jornalista e blogueiro Ricardo Noblat mentiu na cara-dura para os seus leitores. Vejam o que ele escreveu em seu blog sobre o Golpe de Estado em Honduras:

"Antes de ser preso no dia 28 de junho último por tropa do Exército e deportado para a Costa Rica, Zelaya havia convocado um referendo sobre a reforma da Constituição que poderia lhe abrir as portas para um segundo mandato.

A Constituição hondurenha proíbe expressamente o segundo mandato. Não admite sequer uma consulta popular a respeito.".
 

Antes de mais nada, a Constituição hondurenha permite que o Presidente da República convoque Referendos. O Congresso Nacional e 6% dos eleitores também podem convocar a realização de Referendos. (ver link abaixo).

Além disso, o Referendo em questão não falava nada a respeito de segundo mandato algum para Zelaya. O decreto de Zelaya apenas convocava o Referendo, não entrando em detalhes a respeito de qualquer mudança específica que seria feita na Constituição.

No referendo seria perguntado, apenas, se o povo hondurenho concordava ou não com a realização de eleições para uma Assembléia Constituinte. Nada além disso. E estas eleições seriam realizadas no mesmo dia em que se faria a eleição presidencial, ou seja, no dia 29/11/2009. (ver link abaixo).

Logo, a Assembléia Constituinte iria funcionar apenas quando Zelaya não fosse mais o Presidente do país. Portanto, sequer haveria tempo hábil suficiente para que qualquer alteração constitucional que aprovasse o direito de reeleição para o Presidente pudesse beneficiar Zelaya. Se a Constituição fosse alterada neste sentido, tal mudança iria valer, apenas e tão somente, para o Presidente eleito em 2013.

Logo, quando Noblat diz que o Golpe de Estado se deu para impedir que Zelaya mudasse a Constituição para poder se reeleger, ele está espalhando uma deslavada mentira.
 

O acordo feito entre Zelaya e o governo golpista de Honduras prevê o seguinte:

1. A criação de um governo de reconciliação nacional;

2. Recusa à anistia política que o governo Micheletti estava disposto a conceder a Zelaya;

3. Reconhecimento das eleições presidenciais de 29 próximo;

4. Transferência para o Tribunal Supremo Eleitoral da autoridade sobre as Forças Armadas;

5. Criação de uma comissão para zelar pelo respeito ao acordo;

6. Formação de uma Comissão da Verdade para investigar o que aconteceu antes, durante e depois da deposição de Zelaya;

7. Reinvindicar à comunidade internacional que suspenda todas as sanções a Honduras e despache representantes para observar as eleições presidenciais;

8. Caberá ao Congresso, ouvida a Justiça, decidir sobre a volta de Zelaya ao poder.

Links:

1) Íntegra do decreto assinado por Zelaya que comprova que ele não previa a aprovação de um segundo mandato para ele:

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com/2009/09/leia-integra-do-decreto-assinado-pelo.html

2) Noblat e as suas mentiras:

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/10/30/honduras-mesmo-que-volte-ao-poder-zelaya-perdeu-237084.asp

3) Trechos da Constituição de Honduras que permite que o Presidente da República, o Congresso Nacional e 6% dos eleitores convoquem referendos:

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com/2009/09/constituicao-de-honduras-permite.html


Link:


http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com/2009/10/golpe-de-estado-em-honduras-noblat.html

2 comentários:

Tô de Olho Malandragem. disse...

E logo na seqüência, com a posse do presidente golpista, a mudança foi aprovada na surdina.

Marcos Doniseti disse...

É verdade. Bem lembrado, 'Tô de Olho'.

E volte sempre ao blog.

Abraço