sábado, 14 de janeiro de 2012

PSDB resiste ao modelo do Bolsa-Família! Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque foram os pioneiros! - por Marcos Doniseti!

PSDB resiste ao modelo do Bolsa-Família! Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque foram os pioneiros!! - por Marcos Doniseti!

(texto originalmente publicado no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 22/11/2009)


Matéria publicada hoje no site do 'Estadão' mostra que o PSDB resiste a implantar, nos estados e municípios governados pelo partido, programas sociais que tenham características semelhantes à do Bolsa-Família.

Vou publicar o texto (em vermelho) e irei analisá-lo criticamente (em negrito). Vamos lá, então:


PSDB resiste a modelo do Bolsa-Família

Tucanos apostam em projetos sociais, mas fogem do repasse de dinheiro à população de baixa renda


1) As "vitrines" tucanas no País resistem à implantação de projetos de transferência direta de renda nos moldes do Bolsa-Família. A um ano da eleição de 2010, Estados e capitais governados pelo PSDB turbinam projetos sociais, mas fogem do modelo que prevê repasse de dinheiro à população de baixa renda. Apesar de pesquisas mostrarem que a maior parte do eleitorado aprova o Bolsa-Família, na prática os governos tucanos têm bancado iniciativas sociais bem mais focalizadas.


R - Estas iniciativas sociais 'bem mais focalizadas', e que são adotadas pelo PSDB, tem um alcance muito limitado e isso se dá em vários aspectos, como: A) o número de pessoas beneficiadas é muito restrito quando comparado ao total da população que precisaria ser atingida pelos programas; b) o valor investido nos programas é muito pequeno; c) muitas vezes os programas sociais tucanos são emergenciais e de curta duração; d) os benefícios, portanto, também acabam sendo bastante modestos em relação ao que precisaria ser feito.


2) "É importante dar condição para as pessoas andarem com as próprias pernas. Não é só dar dinheiro", disse o secretário mineiro de Desenvolvimento Social, Augustinho Patrús Filho. Governada por um presidenciável do PSDB, Aécio Neves, Minas não tem programa de transferência de renda nos moldes do Bolsa-Família. "Não é nosso modo de ver as coisas", disse. O governo de Minas criou o Poupança Jovem, que repassa R$ 1.000 por ano para 32 mil jovens do ensino médio. Em 2010, pretende atender 50 mil jovens.


R - O Bolsa-Família não se limita a dar dinheiro para as pessoas beneficiadas e exige, sim, contrapartidas, as chamadas condicionalidades, para que os benefícios sejam pagos. Existem condicionalidades na área da Educação (manter os filhos frequentando a escola) e da saúde (manter a vacinação em dia, por exemplo). Portanto, é errado dizer que o Bolsa-Família se limita a dar dinheiro para os beneficiados pelo programa. E o governo Lula também tem um programa, chamado de ProJovem, que dá dinheiro para que jovens frequentem a escola. E o governo tucano de Minas Gerais faz a mesmíssima coisa. Assim, qual é a diferença entre os programas, afinal? Nenhuma.


3) No começo do mês, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, cotado para disputar o governo do Paraná, lançou programa nos moldes do Fome Zero no início do governo Lula. O Família Curitibana dá um vale de R$ 50 para famílias comprarem alimentos e outros itens nos Armazéns da Família, mantidos pelo governo. A iniciativa, que pretende chegar a mais de 1.500 pessoas em 2010, recebeu o apelido de Bolsa-Família tucana. "Chegamos à conclusão de que esse programa era mais próximo do que precisávamos e tinha a questão da emancipação", disse Richa.


R - Esse programa do governo tucano de Curitiba entra em choque com o discurso oficial do PSDB, pois é semelhante ao Bolsa-Família. Logo, nem todos os setores do partido compartilham da visão negativa que o mesmo têm em relação ao Bolsa-Família.



4) Antes mesmo de a eleição começar, PSDB e PT travam debates sobre a paternidade do Bolsa-Família. Tucanos alegam que a origem do programa está no Bolsa-Escola, que foi implantado nacionalmente no governo de FHC. Petistas, no entanto, falam que Lula deu a cara atual, ao unificar vários programas sociais criando o Bolsa-Família.


R - Na verdade, não foi o governo FHC o primeiro a criar um programa de Bolsa-Escola no Brasil. O pioneiro nisto foi o governo petista de Cristovam Buarque, no Distrito Federal, entre 1995-1998. O governo de Cristovam, então no PT, pagava um salário mínimo mensal para as famílias que mantivessem todos os seus filhos estudando.

E na verdade, o primeiro grande defensor da criação de um programa governamental que complementasse a renda das famílias mais pobres foi o Senador petista Eduardo Suplicy que o chamou de 'Imposto de Renda Negativo'.

E Suplicy já defendia a criação deste tipo de programa há muitos anos atrás, antes mesmo de que qualquer programa do tipo 'Bolsa-Escola' ou 'Bolsa-Família' fosse implantado no país. Cansei de ler, na época, artigos de Suplicy na 'Folha' defendendo a implantação do programa.

Abaixo, publico o link que dá acesso à integra do projeto de lei apresentado pelo Senador Eduardo Suplicy, ainda em 1991, criando um 'Programa de Renda Mínima' federal.

Assim, 4 anos antes do governador do Distrito Federal pelo PT, Cristovam Buarque, criar o primeiro programa 'Bolsa-Escola' do país, Suplicy já tentava aprovar no Congresso Nacional um programa de transferência de renda para as populações mais pobres do país.

O que o Cristovam Buarque fez de diferente em relação à idéia original de Suplicy? Simples: criou uma condicionalidade para que as famílias fossem beneficiadas pelo programa, que era manter os filhos matriculados e frequentando a escola. Daí, o 'Imposto de Renda Negativo' de Suplicy se transformou no 'Bolsa-Escola' de Cristovam Buarque.

Nos anos seguintes, esse tipo de programa começou a ser adotado por inúmeros governos municipais e também estaduais pelo Brasil afora.

Somente depois de tudo isso é que o governo FHC, nos últimos anos do seu segundo mandato, começou a implantação do Bolsa-Escola federal.

Portanto, é um total equívoco atribuir a FHC a responsabilidade pela criação do programa 'Bolsa-Escola' no Brasil.



5) Outras capitais do PSDB, Cuiabá e Teresina também não têm, nem pretendem, criar projetos de transferência direta de renda. "A diferença dos nossos programas para os do PT é a promoção da pessoa. O Bolsa-Família, infelizmente, é uma necessidade de caráter emergencial. Tem de ser um estímulo e não um empecilho para a pessoa progredir", disse o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos.


R - Como já foi dito, o Bolsa-Família contribui, sim, para o progresso das pessoas, pois exige que elas estudem e também cumpram com exigências na área da Saúde. E nada mais contribui para o progresso de uma pessoa do que a Educação e a Saúde. A crítica ao Bolsa-Família, portanto, é totalmente equivocada.


6) Em Teresina, o prefeito Sílvio Mendes também não mantém permanentemente programas de transferência de renda. "A gente tenta investir em projetos autossustentáveis em vez de repassar simplesmente valores pecuniários", afirmou o prefeito. "Eu prefiro esse tipo de projeto, esse tipo de relação", disse. Neste ano, a prefeitura bancou R$ 150, durante três meses, para cerca de 4.000 famílias desabrigadas pelas cheias.


R - Assim, esse governo tucano adota apenas medidas de caráter emergencial, que não resolvem em definitivo os problemas mais graves enfrentados pelas famílias mais pobres. Assim, somente caso ocorra alguma tragédia (uma enchente, por exemplo) é que o governo atua e, mesmo assim, temporariamente. Nada mais ridículo do que defender esse tipo de idéia. Mais atrasado do que isso, é impossível. E depois que as cheias acabam, o que acontece com as pessoas? Ficam abandonadas? Patético.


7) No Rio Grande do Sul havia um programa de transferência de renda na gestão do petista Olívio Dutra (1999-2002), o Família Cidadã, que foi desidratado nas gestões seguintes. Com restrições orçamentárias, a governadora Yeda Crusius, ao assumir em 2007, priorizou programas mais focalizados. "Não tem por quê duplicarmos aqui programas generalistas, como o Bolsa-Família", afirmou o secretário de Justiça e de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Fernando Schüler.


R - Isso mostra o quanto a visão tucana a respeito do Bolsa-Família é carregada de preconceitos e de desinformação. Um programa permanente de combate à miséria, que exige condicionalidades das famílias beneficiadas, é tratado como sendo 'generalista'. E programas 'focalizados', como já demonstramos aqui, não resolvem nada e tem um alcance e duração muito limitados. Mas, o que se podia esperar de um governo tão desmoralizado, impopular, incompetente e medíocre como o de Yeda Crusius, não é mesmo?

8) Na contramão, o Estado de São Paulo, governado por José Serra, outro tucano cotado para disputar a Presidência, possui dois programas de transferência direta de renda, o Renda Cidadã e o Ação Jovem. Hoje, os dois programas repassam R$ 60 por mês para 128.222 famílias e 89.325 jovens, respectivamente. A previsão é que, em 2010, atendam 162.000 famílias e 139.800 jovens. "A diferença são as condicionalidades. A pessoa precisa estar num projeto de geração de renda ou sócio-educativo", rebate a secretária de Desenvolvimento Social, Rita Passos.
 

R - Novamente, um governo tucano imita o governo federal, adotando programas semelhantes aos do governo Lula, mas vem com a conversa fiada e a mentira descarada de que os programas destes último não exigem condicionalidades das famílias beneficiadas. Exigem, sim, e abaixo postei o link que permite comprovar isso.



Links:


1) PSDB resiste a modelo do Bolsa-Família


http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091122/not_imp470187,0.php


2) Íntegra do projeto do Senador Eduardo Suplicy criando o Programa de Garantia de Renda Mínima em 1991:


http://www.senado.gov.br/eduardosuplicy/Programa/projeto_lei.asp


3) Cristovam Buarque e o programa Bolsa-Escola pioneiro no Brasil:


http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/assuntos-institucionais-23/noticias-85/governos-estaduais-do-pt-em-debate:-geracao-de-vitorias-412.html


http://cristovam.org.br/jovem/index.php?option=com_content&task=view&id=5&Itemid=42


4) Bolsa-Família e suas condicionalidades:


http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/beneficios-e-contrapartidas


5) Texto no blog Guerrilheiro do Entardecer:


http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com/2009/11/psdb-resiste-ao-modelo-do-bolsa-familia.html

Nenhum comentário: