quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A concessão de aeroportos, Goebbels, a Grande Mídia e o Desenvolvimentismo! - por Marcos Doniseti!

A concessão de aeroportos, Goebbels, a Grande Mídia e o Desenvolvimentismo! - por Marcos Doniseti!


A decisão do governo Dilma de levar adiante o processo de concessão dos aeroportos  de São Paulo, Brasília e Campinas gerou inúmeras críticas, tanto de setores neoliberais, tipicamente direitistas, como por parte de esquerdistas, do espectro político brasileiro.

E tanto as críticas de uns (neoliberais), como de outros (supostos esquerdistas) são inteiramente equivocadas e pelos motivos que irei expor na sequência.

Em primeiro lugar, os neoliberais, devidamente papagaiados pela Grande Mídia, insistem em dizer, de forma totalmente falsa e deturpada, que o governo Dilma 'privatizou' tais aeroportos e que adotou a mesma política 'privatista' da época do governo FHC. Nada é mais falso do que isso.

Em primeiro lugar, porque CONCESSÃO NÃO É PRIVATIZAÇÃO.

Somente pessoas que pratiquem uma deslavada desonestidade intelectual ou que nada saibam sobre o assunto em questão podem fazer tamanha confusão.

Privatizar significa VENDER o patrimônio público, transferindo a propriedade do mesmo para o setor privado, que passa, é claro, a ser o seu dono. O regime de Concessão, por sua vez, não implica em qualquer tipo de venda. É mais parecido com um 'aluguel'.

E da mesma forma que uma pessoa ou empresa não deixa de ser o proprietário de um imóvel quando decide alugá-lo à outra pessoa ou empresa, o Estado não deixa de ser o dono de um patrimônio quando decide transferir a administração de um bem público, sob o regime de concessão, para o setor privado.

No regime de concessão, o Estado continua sendo o proprietário do bem público. O setor privado irá apenas administrá-lo conforme regras previamente estabelecidas pelo Estado e durante um determinado período de tempo.

Encerrado o contrato de concessão, seja porque o mesmo expirou ou então porque o concessionário não cumpriu com as regras determinadas para a mesma e teve que devolver a concessão para o Estado, o patrimônio em questão retornará para a administração estatal. Daí, o Estado poderá promover uma nova concessão ou voltar a administrar o patrimônio que, de fato, nunca  deixou de lhe pertencer.

E foi esse modelo de concessão que o governo Dilma usou para transferir os aeroportos de SP, Campinas e Brasília para o setor privado, que irá administrar os mesmos, mas que continuarão sob o controle Estatal.

Logo, é uma deslavada mentira da Grande Mídia a de chamar esse processo de 'privatização'. Essa é velha e surrada estratégia já utilizada pelo regime Nazista, em especial por seu ministro da Propaganda, Joseph Goebbels, de repetir uma mentira mil vezes até que ela se transforme em uma verdade.

Essa mentira é mais uma demonstração de que a Grande Mídia tupiniquim não tem qualquer interesse em informar corretamente a população, mas apenas em enganar, mentir e em manipular descaradamente a opinião pública a fim de desgastar o governo Dilma.

A Grande Mídia, como não é novidade para ninguém, funciona como um partido político de oposição como, aliás, até a presidenta da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Judith Brito, já admitiu publicamente.

Que a oposição demotucana se alie à Grande Mídia e reproduza esse discurso falso e mentiroso a respeito da concessão dos aeroportos não é nenhuma surpresa, pois eles são aliados antigos e defendem, basicamente, as mesmas ideias e políticas, que são as neoliberais e que pregam a redução da intervenção do Estado na economia.

As informações divulgadas na Internet mostram, claramente, que pelo regime de concessão adotado pelo governo Dilma para os aeroportos em questão, a Infraero manterá uma participação de 49% nos mesmos.

Na verdade, as empresas concessionárias adquiriram uma participação de 51% nos três aeroportos e não de 100%. Assim,  nestas condições, torna-se impossível dizer que o Estado está simplesmente 'se retirando' ou 'se ausentando' dos mesmos.

Como se não bastasse isso, uma parte do aumento de faturamento das empresas que passarão a administrar três aeroportos será transferido para o Estado.

Logo, este irá lucrar, sim, com o crescimento dos mesmos. Portanto, nem todo o aumento de faturamento ficará para o setor privado.

Além disso, no caso específico do aeroporto de Cumbica, o maior do país, os compradores da participação de 51% do mesmo foram três fundos de pensão de empresas estatais, que ficaram com 90% da parte comprada. Somente 10% ficaram para uma empresa da África do Sul (olha os BRICS aí...) que é especializada em administração de aeroportos, pois nenhum dos três fundos de pensão das estatais tem experiência no setor. Os fundos de pensão tinham o dinheiro para ganhar a concessão, mas faltava-lhes a experiência para administrá-la. Daí a necessidade de se aliar à empresa sul-africana, que ficou com 5,1% de Cumbica.

Assim, o Estado continuará sendo, por outras vias, como o maior acionista e controlador do maior aeroporto brasileiro. A participação privada e estrangeira no mesmo não passará de 5,1% (são os 10% dos 51% adquiridos pela concessionária de Cumbica). O Estado brasileiro, via fundos de pensão das estatais e Infraero, continuará sendo o dono de 94,9% do maior aeroporto do país, que é o de Cumbica.

E os recursos que o Estado obteve com a venda da participação (em 51%) nestes três aeroportos serão usados pela Infraero na construção, reforma e ampliação de aeroportos em regiões menos desenvolvidas do país (Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste) mas que crescem rapidamente (bem mais do que o Sul-Sudeste) há vários anos e que precisam urgentemente de investimentos na ampliação e modernização dos aeroportos. Sem isso, o desenvolvimento econômico e social delas será fortemente prejudicado.

Portanto, os recursos obtidos pelo governo brasileiro com a concessão destes três aeroportos serão investidos de maneira a permitir uma continuidade do processo de redução das desigualdades regionais, que ainda são muito grandes, mas que já começou e que está se intensificando com o passar do tempo. Isso levará, como já está se processando, a um crescimento muito forte e bastante rápido dos mercados consumidores destas regiões. E para que isso tenha continuidade, torna-se fundamental a realização de grandes investimentos em infra-estrutura, incluindo os aeroportos.

Outro fato que deve ser levado em consideração quando se analisa essa concessão é que o Estado brasileiro não possui, de fato, todos os recursos necessários para fazer os investimentos em infra-estrutura que são fundamentais para a continuidade do processo de crescimento da economia brasileira, que se vivencia um ciclo de crescimento de longo prazo.

Embora o governo Lula reduzisse a dívida pública de 51,5% do PIB para 38% do PIB entre 2003-2010 (e que caiu, agora, em 2011, para 36,5% do PIB) e tenha também quase dobrado o percentual do PIB investido pelo Estado (passou de 1,5% do PIB em 2002 para 2,9% do PIB em 2010) o início deste ciclo de crescimento de longo prazo, por parte da economia brasileira, exigirá investimentos gigantescos, tanto na área social, como em infra-estrutura. E o fato concreto é que faltam, para o Estado brasileiro, os recursos necessários para se promover todos estes investimentos.

Daí, é neste contexto de crescimento econômico, de forte crescimento do mercado consumidor nacional (com a entrada de 50 milhões de pessoas para o mesmo apenas entre 2003-2010) e de limitada capacidade de investimento público, torna-se necessário chamar o setor privado para participar deste processo de aumento dos investimentos produtivos, principalmente em infra-estrutura, e que são essenciais para a continuidade desta expansão, que já transformou o Brasil (em apenas 9 anos) na 6a. Maior economia do mundo, desde que respeitadas as regras estabelecidas pelo Estado, é claro.

E foi exatamente isso que aconteceu com a concessão dos aeroportos, nos quais serão investidos mais de R$ 24 bilhões durante o período no qual vigorarão os contratos de   concessão e cujos recursos obtidos com a concessão (R$ 24 bilhões) serão utilizados para a construção e ou ampliação de aeroportos no Norte, Nordeste e no Centro-Oeste, que são aquelas que crescem mais rapidamente.

A própria Infraero, como manteve uma participação de 49% nos três aeroportos, irá se beneficiar com o aumento do faturamento e do lucro que serão obtidos nos mesmos e poderá utilizar estes recursos nas outras regiões do país e que são bastante carentes no setor.

E existe também um outro elemento importante a ser considerado neste assunto, que podemos classificar como sendo histórico-político-ideológico.

Refiro-me ao fato de que as grandes transformações que ocorreram no mundo nas últimas décadas. Entre estas, temos:

1)                O colapso do Stalinismo, com o desmoronamento da URSS e dos países que seguiam a sua liderança;

2)                As grandes mudanças que se processam na China desde o final da década de 1970, que resultaram na implatanção de um novo modelo sócio-econômico e que o governo do Partido Comunista chinês chama de 'Economia Socialista de Mercado');

3)                A virtual e inegável falência do projeto Neoliberal, que afundou as economias dos países capitalistas ricos na sua mais grave e profunda crise desde a Grande Depressão da década de 1930 (o FMI chama a crise atual dos países desenvolvidos como sendo “A Grande Recessão”).

Com tudo isso, o fato concreto, que ficou claro para todos que não professam ideologias fanáticas, estúpidas e extremistas, e que se recusam a reconhecer as rápidas e significativas transformações que se desenvolvem pelo mundo afora, é que tanto o modelo sócio-econômico em que o Estado controla tudo (genericamente chamado de 'Stalinismo') ou no qual o setor privado domina tudo (o Neoliberalismo) foram para as Cucuias e para o Beleléu, respectivamente. Ambos faliram, acabaram, já eram. Acabaram!

Nenhum destes modelos, Stalinismo e Neoliberalismo, podem mais ser considerados como alternativas válidas para se tentar resolver os grandes problemas econômicos, políticos, sociais, ambientais, entre outros, que a Humanidade enfrenta atualmente. Eles são brutais, cruéis e primitivos demais.

O Stalinismo cria uma Ditadura Burocrática-Estatal -Policial, que não permite qualquer manifestação mais significativa por parte de qualquer segmento da sociedade (mesmo os operários, estudantes e intelectuais) que não se submetam aos burocratas de plantão. Quando tivemos a chamada 'Revolução Democrática' no ex-bloco socialista europeu, no final dos anos 1980, a principal reivindicação daqueles povos (na Romênia, Hungria, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, Bulgária) era por liberdades democráticas amplas. Isso mostrava, por si, que tais liberdades não existiam nestes países. Caso contrário, a população dos mesmos não as estaria reivindicando, certo?

Já o Neoliberalismo cria um outro tipo de Ditadura,  a do Mercado, principalmente a do setor financeiro da economia, que transforma governos e povos em seus escravos e semi-escravos e que sequer permite que a população se manifeste livremente a respeito do seu futuro.

Os fatos que se desenrolaram recentemente na Itália e na Grécia, onde seus respectivos primeiros-ministros foram substituídos por ex-funcionários do banco Goldman Sachs, comprovam esse fato.

Na Grécia, em especial, o então primeiro-ministro foi afastado do governo logo depois de ter defendido que as medidas de 'austeridade' que seu governo iria implantar por ordem da Troica (BCE, UE e FMI) fossem submetidas a um referendo popular. Maior confirmação do que essa de que as políticas Neoliberais e a própria ideia de Democracia são incompatíveis, é muito difícil.

Na verdade, como o Neoliberalismo resulta em um brutal processo de aumento da concentração de renda, das desigualdades sociais, da pobreza e da miséria, a manutenção de suas políticas passa a exigir, cada vez mais, o reforço considerável de políticas e de mecanismos de repressão e controle da população, não apenas por parte do Estado (com o uso da Polícia, Justiça, Exército), mas também com a utilização, principalmente, da Grande Mídia.

Não é à toa, aliás, que muitas corporações midiáticas, hoje, são propriedades de empresas do setor financeiro.

Nas últimas décadas o que tem se verificado, na verdade, que os países que alcançaram os melhores resultados em termos de desenvolvimento econômico e social são os integrantes dos BRICS, nos quais há espaço tanto para a atuação do Estado, como para a ação do Mercado, mas sem que isso gere uma hegemonia total e absoluta de um (Estado) ou de outro (Mercado).

Tais países possuem, claramente, elementos de economia planificada e intervencionista, com a realização de grandes obras de infra-estrutura, por exemplo, feitas com dinheiro público (no Brasil, por exemplo, temos o caso da Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul, a transposição das águas do Rio São Francisco), ou com a implantação de políticas sociais que melhoram a distribuição de renda, principalmente no Brasil (exemplos: Bolsa-Família, Pronaf, Luz Para Todos, etc), 

Tal política de intervenção estatal se mistura com características de economias capitalistas, permitindo que o setor privado invista e lucre em inúmeros setores de suas economias, como na própria infra-estrutura, em bens de consumo, serviços, telecomunicações, entre outros.

Tais países também permitem uma participação significativa do capital estrangeiro, principalmente o voltado para o setor produtivo, mas procuram impor limites à ação do capital especulativo, de curtíssimo prazo, voltado apenas para a atuação no setor financeiro da economia.

Recentemente, inclusive, a revista britânica 'The Economist' disse que os BRICS praticam um 'Capitalismo de Estado'.

Independente de se concordar ou não com o uso deste conceito para se referir aos BRICS, o fato é que nestes países os investimentos mais importantes, que promovem o desenvolvimento econômico e social, são feitos tanto pelo Estado, como pelo setor privado.

Logo, nos BRICS, temos uma nítida combinação de ação estatal e particular, ao mesmo tempo, que gera o rápido crescimento de suas economias e que as leva para o clube das maiores economias mundiais em poucos anos ou décadas.

A China, hoje, já é a segunda maior economia do mundo, enquanto o Brasil é a sexta. Índia e Rússia também avançam no ranking.

Em um futuro relativamente próximo (talvez em 10 ou 15 anos, no máximo, o que não é nada em termos históricos) as 5 maiores economias do mundo serão: China, EUA, Índia, Japão, Brasil e Rússia. Não teremos nenhuma nação européia nesse clube e 4 dos 5 países dos BRICS farão parte do mesmo. Atualmente, se somarmos o PIB dos países membros dos BRICS teremos um total de aproximadamente US$ 14 trilhões, quase igual ao dos EUA e pouco superior ao da UE.

Assim, EUA, BRICS e UE são, hoje, as maiores economias do mundo. E no caso dos BRICS o modelo sócio-econômico adotado está longe de poder ser comparado ao Neoliberalismo puro e duro que é imposto nos EUA e na UE.

Aliás, essa combinação de investimentos públicos e privados, e de capital nacional e estrangeiro, sempre fez parte do modelo econômico chamado de 'Desenvolvimentista' e que foi implantado no Brasil a partir, principalmente, do governo JK (1956-1961). Neste, por exemplo, tivemos a entrada da indústria automobilística no Brasil, principalmente de origem européia, ao mesmo tempo em que o Estado brasileiro fez significativos investimentos em siderurgia, rodovias, petroquímicas, entre outros setores fundamentais para o desenvolvimento do país.

E os próprios governos de Lula e de Dilma procuraram, nos últimos anos, criar grandes grupos de capital nacional, com significativa participação estatal, que receberam aportes do BNDES (via crédito ou mesmo participação acionária) e que tem plenas condições de se transformarem em empresas multinacionais brasileiras competitivas globalmente.

Aliás, a criação de empresas com essas características, recebendo forte apoio estatal (crédito farto e barato, impostos reduzidos, educação e qualificação da força de trabalho) para que tornasse competitiva em todos os grandes mercados mundiais, foi um dos fatores que mais contribuiu para o rápido desenvolvimento econômico de países como Japão e Coréia do Sul no Pós-Guerra.

Portanto, a política de concessão de aeroportos levada adiante pelo governo Dilma, mostra que ao mesmo tempo em que o Estado aumenta os seus investimentos públicos (tanto na infra-estrutura, como na área social) isso não irá resultar em falta de estímulo ou de apoio estatal para a realização de investimentos privados no setor. 

Na verdade, ambos os investimentos, públicos e privados, se completam e são absolutamente essenciais para que o Brasil continue crescendo, gerando empregos, distribuindo renda e construindo uma Nação cada vez mais rica, moderna, justa, soberana e democrática.

O resto é conversa fiada para boi dormir de quem adora Ditaduras, seja a do Estado Burocrático (os Stalinistas), seja a do Mercado Financeiro (os neoliberais).

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