domingo, 12 de fevereiro de 2012

Por que sou contra a aliança do PT com Kassab! - por Marcos Doniseti!

Por que sou contra a aliança do PT com Kassab! - por Marcos Doniseti! 


É mais do que evidente, para qualquer pessoa que conheça relativamente bem como funciona o sistema político brasileiro, que é praticamente impossível ganhar eleições e governar sozinho, sem fazer algum de tipo aliança, sem formar uma coalizão para governar.

As caracterísiticas vigentes no sistema político brasileiro, implantado com a Constituição de 1988, obrigam a todo e qualquer partido político a formar coalizões para vencer as eleições e poder governar com um mínimo de estabilidade.

A Constituição de 1988 se caracterizou por adotar no Brasil um sistema político-partidário caracterizado pela ampla liberdade de criação de partidos políticos, com exigências reduzidas para se criar uma nova legenda (assim, temos 29 partidos políticos registrados no país), pela virtual ausência de qualquer mecanismo real de fidelidade partidária (o que dá aos políticos ampla liberdade para trocar de legendas por quase todo o tempo) e pelo fato de que os parlamentares votam do jeito que eles querem, sem prestar contas ao partido pelo qual se elegeram e tampouco aos eleitores que votaram neles.

Na prática, o sistema político-partidário tupiniquim funciona como se cada parlamentar ou liderança política mais forte fosse um partido próprio, o 'partido do eu sozinho'.

Além disso, a Constituição de 1988 transferiu para o Poder Legislativo a última palavra em todos os assuntos. Nomeação de embaixadores e de diretores do Banco Central (incluindo o presidente da instituição), a aprovação de projetos de lei e de medidas provisórias, reajustes salariais do funcionalismo e do salário mínimo, criação de programas sociais, aumento ou criação de impostos, enfim, praticamente todas as decisões do Poder Executivo precisam ser aprovadas pelo Parlamento para começar a vigorar. Até mesmo os vetos dos chefes do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) podem ser derrubados pelo Poder Legislativo. 


Tudo isso obriga a que todos os partidos formem alianças e coalizões bastante amplas para, como já dissemos aqui, vencer as eleições e poder governar.

Essa é uma realidade tão marcante do sistema político-partidário brasileiro que até mesmo o PSOL, que sempre criticou o fato do PT fazer alianças amplas, também já se rendeu a este fato e decidiu que, nas eleições municipais de 2012 o mesmo irá ampliar fortemente o seu leque de alianças eleitorais, incluindo até legendas conservadoras neste processo (como o PPS, PTB, DEM e PSDB). 

Apesar disso, quero deixar bem claro que sou contra a aliança que setores do PT pretendem fazer com o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. 

E as razões disso são várias. Vamos comentá-las, então:
 
1) O tipo de governo que Kassab faz: 

Kassab fez um governo marcado por políticas de exclusão social e de repressão aos setores populares. 


A maneira como tratou os dependentes da Cracolândia e a política higienista adotada com relação aos pobres que vivem, principalmente, no centro da capital paulista, e o virtual abandono de setores como transporte coletivo, moradia, saneamento básico, saúde e educação são inaceitáveis para um partido que, tal como o PT, sempre se pautou pela defesa de um projeto político-social totalmente diferente e oposto ao de Kassab e que é caracterizado pela inclusão política, social, cultural e econômica dos setores populares historicamente marginalizados em nosso país;


2) Kassab fez um péssimo governo: 


Kassab conseguiu uma gigantesca proeza nestes quase 7 anos em que governou a capital paulista. É que mesmo tendo vultosos recursos financeiros à sua disposição, e que poderiam ter sido utilizados em amplos programas e projetos sociais e de investimentos na infra-estrutura da cidade, ele conseguiu não fazer absolutamente nada de relevante em termos de realizações durante todo este período de tempo. E tem que ser muito, mas muito incompetente, mesmo, para conseguir algo semelhante. 

Mesmo com uma reserva financeira de R$ 10 bilhões, o fato concreto é que não há um único projeto ou programa levado adiante por Kassab que possa ser lembrado por qualquer morador da cidade de São Paulo e que tenha melhorado a vida dos seus habitantes, em algum aspecto importante.

Combate às enchentes, transporte coletivo, saúde pública, educação, moradia... Qualquer setor da vida dos paulistanos que seja analisado por uma pessoa dotada de um mínimo de inteligência e de honestidade intelectual não encontrará nada de importante ou de relevante que tenha sido feito pelo prefeito Kassab. 

Não há uma única obra ou projeto de impacto, relevante, que tenha sido realizado por Kassab em todos estes anos. E dinheiro para isso nunca faltou, pois ele governou a capital paulista durante um longo ciclo de crescimento econômico brasileiro, que começou em 2004, e que levou a um grande aumento no valor do Orçamento da prefeitura paulistana durante o seu mandato.


Assim, dinheiro para fazer tais investimentos nunca faltou. No último ano do governo de Marta Suplicy, o orçamento da prefeitura paulistana foi de R$ 13 bilhões. 


Agora, em seu último ano de mandato, Kassab terá R$ 39 bilhões (trêz vezes mais do que há 8 anos atrás, portanto) e, mesmo assim, não consegue fazer uma mera fração do que o governo de Marta fez.

Enquanto Marta 'arregaçou as mangas', trabalhou intensamente e conseguiu promover uma série de melhorias na cidade, Kassab não fez nada que preste, literalmente. 


Marta, em apenas 4 anos de mandato, reestruturou totalmente o sistema de tranposre coletivo da cidade, renovou a frota de ônibus da capital (6 mil novos ônibus e microônibus), implantou o Bilhete Único, construiu 7 novos piscinões, fez 24 CEUs, municipalizou a saúde pública (acabando com a picaretagem do PAS), iniciou a construção de novos grandes hospitais (como o da Cidade Tiradentes, retomou projetos de construção de moradia pelo sistema de mutirão, de alfabetização de adultos e de coleta seletiva de lixo (projetos que vigoravam na época da Erundina e que foram destruídos pelos governos de Maluf-Pitta e que foram retomados por Marta). 


E o que Kassab fez? Alguém sabe? 


Duvido...


Não é à toa, portanto, que a popularidade de Kassab está tão reduzida e seu governo é considerado ruim ou péssimo por quase 40% dos eleitores paulistanos. A capital paulista está literalmente abandonada pelo seu prefeito, que se revelou um péssimo administrador. 

3) Divisões entre os petistas:


Em função do tipo de governo que fez, da péssima gestão que realizou e da sua elevada impopularidade neste último ano de gestão, faz com que uma aliança com Kassab seja fortemente rejeitada pelos petistas e com razão. 

E isso vale tanto para muitos dos líderes mais importantes do partido (Marta, Berzoini, etc), como também para a militância e o eleitorado do PT, que é fortemente concentrado nas periferias da capital paulista, regiões nas quais as realizações do governo Kassab foram praticamente inexistentes. 


A vaia imensa que Kassab recebeu, semana passada, no Encontro Nacional do PT, mostra o quanto ele e as políticas que adota e representa são rejeitadas pelos petistas em geral.  

Fazer uma aliança com Kassab provocaria, com certeza, um racha monumental dentro do PT, de consequências imprevisíveis para o futuro do partido em SP e, talvez, no Brasil.

Até mesmo líderes como Zé Dirceu, um grande defensor da necessidade do PT fazer alianças com outras forças políticas-sociais para vencer eleições e poder governar, resiste a uma aliança com Kassab.


E se existe alguém dentro do PT e na política brasileira que conhece muito de estratégia política, esse é o Zé Dirceu. Suas opiniões devem servir sempre como um referencial e serem levadas em consideração nestes momentos.

E com o PT rachado e fortemente dividido, a vitória de Haddad ficará, inegavelmente, muito mais difícil de ser conquistada. Talvez torne-se impossível, mesmo, ganhar, se o racha for muito grande dentro do PT. Aliás, essa é a opinião do próprio Zé Dirceu. 


Logo, não há nada de bom que uma aliança com Kassab possa, portanto, trazer para o PT e, tampouco, para os paulistanos. Sua gestão não é reprovada pelos eleitores paulistanos de uma forma tão intensa à toa. É reprovada porque Kassab fez e faz um governo muito ruim.

4) Projetos políticos-sociais opostos:

Kassab não fez praticamente nada em benefício da população mais pobre e que vive na periferia da capital. Enchentes, saúde e educação pública abandonadas, ruas e avenidas em péssimo estado de conservação, lixo nas ruas e calçadas... A imensa periferia paulistana foi totalmente abandonada por Kassab.


E isso vai contra tudo o que o PT luta, faz e representa quando governa. Vamos comentar, por exemplo, sobre os 24 CEUs que Marta construiu em apenas 4 anos de governo. Eles foram erguidos nas regiões mais pobres e carentes da capital paulista. 


No primeiro ano de sua gestão, o governo de Marta analisou as diferentes regiões da cidade, traçou um perfil de cada uma delas e identificou quais eram as mais pobres e carentes em termos de acesso aos serviços públicos e de condições de vida. Foi justamente nestas áreas mais carentes da capital paulista que Marta construiu os CEUs. 


Não há, em quase 7 anos de mandato, um único programa ou projeto de Kassab que se pareça com isso. 

Alguns poderiam usar mais um argumento para justificar uma aliança com Kassab, que seria o fato de que Lula também fez alianças problemáticas, digamos assim, para poder vencer a eleição presidencial de 2002 e poder governar. 

Mas há várias diferenças que tem de ser levadas em consideração quando se faz tal comparação, como:

1) Lula era um candidato de oposição contra um governo fortemente impopular, que era o de FHC;

2) Lula recebeu inúmeros apoios de última hora, dados por políticos oportunistas que viam que a canoa dos tucanos estava afundando;

3) Lula viabilizou a sua vitória em 2002 antes mesmo de receber tantos apoios de políticos oportunistas. Na verdade, os apoios dados a Lula vieram justamente em função dele ter consolidado a sua liderança durante a campanha eleitoral. 

Portanto, os apoios imensamente variados e, na época, polêmicos, que foram dados à Lula em 2002 foram consequência do fortalecimento da sua candidatura e não o contrário. Políticos como ACM, Maluf, entre outros, apoiaram Lula apenas quando perceberam que a vitória do petista era, de fato, irreversível. Antes, não. Sarney foi uma exceção quanto a isso, mas o seu apoio à Lula veio antes da definição da disputa eleitoral em função do fato de que Serra agiu decisivamente (usando a Polícia Federal no caso Lunus) para destruir com a candidatura de Roseana, filha de Sarney.

Mas, quando Lula ainda disputava com Ciro Gomes e Garotinho a condição de candidato mais forte da oposição, ele tinha um apoio bem restrito de lideranças de outros partidos políticos. 


Somente quando consolidou a condição de candidato oposicionista mais forte é que estes apoios 'polêmicos' a Lula cresceram consideravelmente.  


Agora, o que está se propondo é justamente o contrário, pois:

1) Defende-se uma aliança com um governo altamente impopular, cuja orientação política-administrativa é totalmente diferente e oposta ao que Lula, Dilma e o PT sempre defenderam e que colocam em prática quando governam. 

Lula-Dilma-PT fazem governos de inclusão, enquanto Kassab vai no caminho da exclusão. E os paulistanos vão querer que o novo prefeito siga um caminho radicalmente distinto daquele que foi adotado por Kassab. 


Como o candidato do PT, Haddad, poderá vir a se diferenciar de Kassab se receber o apoio deste? Sem chance. Existirá um grande risco de que a impopularidade de Kassab seja transferida para Haddad, inviabilizando a sua vitória na eleição paulistana.


E Haddad e o PT não podem pensar em correr esse risco. 


2) É preciso fortalecer e consolidar a candidatura de Haddad:

Propõe-se a fazer uma aliança com Kassab antes mesmo de se consolidar e de fortalecer a candidatura de Haddad junto ao eleitorado e às demais forças políticas. 


Oras, é claro que, nestas circunstâncias, Kassab negociará em posição de força e poderá fazer muitas exigências para fechar um acordo, enfraquecendo Haddad já no nascedouro da sua candidatura. 


Lula não cometeu esse erro em 2002. Espera-se que Lula e o PT não cometam esse erro, agora, em 2012, na eleição paulistana.


Caso Haddad vá para o 2o. turno da eleição (e as chances disso acontecer são muito grandes, dada a força eleitoral antiga do PT na capital paulista), e tendo o apoio que poderá vir a ser decisivo do presidente Lula, ele poderá, aí, sim, impor condições para receber um eventual apoio ou obter uma 'neutralidade simpática' de Kassab em um eventual segundo turno contra um candidato, provavelmente, do PSDB. 


Então, Haddad e o PT não tem nada a ganhar e muito a perder caso fechem essa aliança com um prefeito tão impopular e rejeitado quanto é Kassab.

3) O PT tem, pelo menos, 30% dos votos em qualquer eleição que se faça na cidade de SP, independente de qual seja o seu candidato e para qual cargo for a disputa. 

E com esse percentual de votos, Haddad estará no 2o. turno da eleição paulistana, com certeza. E daí ele terá plenas condições de atrair outras lideranças e partidos políticos para poder viabilizar a sua vitória.


Esse é o patamar mínimo de Haddad e do PT na capital paulista e à medida que ele for se tornando cada vez  mais conhecido dos paulistanos, é mais do que óbvio que ele crescerá bastante nas pesquisas, tal como aconteceu com a própria Dilma durante a campanha presidencial. 

 
Nas primeiras pesquisas eleitorais, Dilma aparecia com apenas 3% das intenções de voto, que é o atual patamar de Haddad, e isso não a impediu de vencer a eleição presidencial. 

Assim, penso que Haddad tem todas as condições de repetir, na capital paulista, o que aconteceu com Dilma em 2010, embora sejam eleições diferentes, é claro.


4) O apoio decisivo do Presidente Lula:

O presidente Lula saiu do governo consagrado, com um índice de aprovação de 87%, o que é algo inédito na história de países democráticos pelo mundo afora. 

Seu apoio, segundo o Datafolha, influenciará o voto de 48% dos eleitores paulistanos, que se dispõem a votar em um candidato apoiado por ele, Lula. 

O PT nunca desfrutou de uma vantagem como essa em qualquer outra eleição na história da cidade de SP ou de qualquer outra. 

Isso é uma grande novidade que teremos nesta eleição. E não se sabe qual será o alcance exato desta influência do ex-presidente Lula na mesma. 


Mas os dados da pesquisa do Datafolha mostram que esse apoio de Lula tem grandes possibilidades de acabar se transformando no fator que decidirá o resultado da eleição na capital paulista. 


E esse é um patrimônio que o PT não pode esquecer que tem na hora em que negocia apoios e alianças com outras lideranças e partidos políticos. 



O PT tem Lula. Os outros não tem... E estou convencido de que isso fará uma grande diferença, a favor do PT e de Haddad, nestas eleições.


Portanto, há inúmeras, fortes e variadas razões para que o PT e Haddad rejeitem uma aliança com Kassab. 


E é em função de tudo isso que sou contra tal aliança.


Links:

Zé Dirceu comenta sobre a aliança do PT com Kassab - "Não se vence com um partido dividido":


http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com/2012/02/ze-dirceu-sobre-eleicao-em-sp-nao-se.html

Datafolha mostra que 37% dos paulistanos consideram governo Kassad ruim ou péssimo:


http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2012/01/30/46-nao-votariam-em-candidato-indicado-por-kassab-indica-datafolha/

Orçamento da prefeitura de SP em 2004 era de R$ 13 bilhões:


http://www.senado.gov.br/noticias/marta-suplicy-manifesta-preocupacao-com-a-cidade-de-sao-paulo.aspx

Prefeitura de SP tem R$ 10 bilhões em caixa, mas não investe:


http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/sp-tem-r-10-bi-em-caixa-mas-tira-verba-de-obras/

Ulysses Guimarães, a Constituição de 1988 e o 'Presidencialismo de Coalizão':


http://guerrilheirodoanoitecer.blogspot.com/2011/12/ulysses-guimaraes-constituicao-de-1988.html

PSOL decide ampliar leque de alianças:

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com/2012/02/psol-segue-caminho-do-pt-e-flexibiliza.html

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