sábado, 25 de agosto de 2012

Vargas e Lula: Uma comparação! - por Marcos Doniseti!

Vargas e Lula: Uma comparação! - por Marcos Doniseti!


No texto a seguir, faço uma pequena comparação entre os governos de Getúlio Vargas e de Lula, que deverão ser considerados, muito provavelmente, como os dois melhores presidentes da República da história brasileira.

Vargas teve algumas vantagens sobre Lula, como:

1) Foi ditador durante 15 anos (1930-1945). Isso mesmo. Desde 1930, o governo de Vargas já era uma Ditadura, sim. Os Parlamentos foram fechados, o país ficou sem Constituição até 1934, governava-se por decreto e nomearam-se interventores para governar os estados. 

Assim, tudo fica mais fácil, não é mesmo?

2) Entre 1937-1945, durante o Estado Novo, aprofundou-se a Ditadura que já existia desde 1930.

Usando a terminologia do Elio Gaspari: De 1930 a 1937 tivemos uma Ditadura Envergonhada. E de 1937 a 1944 tivemos uma Ditadura Escancarada. E em 1945 já entramos na fase da Ditadura Derrotada.

3) Lula nunca foi ditador e governou por bem menos tempo do que Vargas (18 anos de Getúlio contra 8 anos de Lula). 

Vargas promoveu um avanço imenso nas áreas econômica, social e política do país, criando a CLT, o monopólio estatal do petróleo, a Petrobras, o BNDES, a Justiça Eleitoral, o voto feminino, a Vale do Rio Doce, a CSN, entre outras conquistas extremamente importantes que lançaram as bases do Brasil moderno.

Mas Lula foi eleito democraticamente as duas vezes (2002 e 2006) e assim governou, mesmo tendo, contra si, um Congresso Nacional hostil e uma oposição midiática brutal. 

E é bom lembrar que Vargas somente enfrentou problemas deste tipo no seu período democrático de governo (1951-1954) e, como sabemos, ele não durou muito, resultando em uma nova tentativa de Golpe de Estado, o que provocou o seu suicídio.

É claro que os contextos históricos são bem diferentes, mas Lula conseguiu sobreviver e se tornar um vitorioso num ambiente hostil, algo que Vargas não conseguiu, chegando até a eleger Dilma como a sua sucessora. 

Nos anos 1930, Vargas navegou com o vento a favor, pois virtualmente todos os grupos políticos sociais brasileiros da época, tanto da Esquerda, como os da Direita, defendiam algum tipo de modelo autoritário de Estado e de Sociedade. 

Então, o projeto varguista de Estado e de Sociedade, que também era autoritário (e que era baseado no ideário do Positivismo e não do Fascismo, como muitos equivocadamente pensam), não era um estranho no ninho naquela época, muito pelo contrário. 

E não se pode esquecer que o período do nacionalismo autoritário varguista foi fortemente inspirado no Positivismo Comtiano, que também defendia um modelo autoritário de Estado e de Sociedade (e que era defensor do Corporativismo).

A cultura e o pensamento autoritários eram dominantes quase que no mundo inteiro, na época. E a Democracia Liberal estava sob ataque direto, e no mundo todo, tanto por parte dos Nazi-Fascistas (liderados pela Alemanha Nazista e pela Itália Fascista), como dos Comunistas (liderados pela URSS). 

Hoje em dia se costuma esquecer que a década de 1930 foi a da ascensão do Nazi-Fascismo e de outros modelos de Ditadura pelo mundo afora. 

Desde os anos 1920, com Mussolini na Itália e Salazar em Portugal, ditaduras de Direita se expandiam mundo afora. E na URSS, Stálin também adotava um modelo extremamente autoritário de Estado e de Sociedade. 

Logo, eram os governos ditatoriais que estavam 'na moda' naquela época, com o vento soprando a favor deles, e não a Democracia Liberal.

Na verdade, a Democracia Liberal estava enfrentando um crise brutal nas décadas de 1920-1930 e foi quase que inteiramente varrida do mapa europeu e latino-americano no período. E o Brasil estava inserido neste processo de crescente autoritarismo político que se alastrava pelo planeta. 

Tanto isso é verdade, que a resistência ao Golpe que implantou o Estado Novo, em Novembro-Dezembro de 1937, foi bastante reduzida, devido ao grande apoio com que o mesmo contou por parte dos segmentos mais influentes e importantes da sociedade brasileira da época, como os industriais, os fazendeiros, as classes médias, a Igreja Católica e os militares. 

Os Integralistas, movimento político de características Nazi-Fascistas adaptado às condições brasileiras (como a forte miscigenação racial, sem que isso seja algo democrático, é claro, até porque grande parte da mesma se deu em um ambiente de grande violência e autoritarismo ao longo da nossa história), liderados por Plínio Salgado, e que chegou a possuir mais de 500 mil militantes no seu auge (inclusive, contando com muito apoio entre a intelectualidade tupiniquim) tiveram um importante papel neste processo que levou à implantação da Ditadura do Estado Novo. 

Depois, em 1938, quando foram colocados de lado por Vargas, eles promoveram um Golpe de Estado para derrubar Getúlio (incluindo uma tentativa de assassinato contra este em pleno Palácio do Catete), mas este resistiu e acabou por sufocá-lo.

Mas, penso que Lula, de certa maneira, e em um outro contexto histórico, sem dúvida alguma, completa a obra iniciada por Vargas e que Jango tentou aprofundar, mas não a completou, devido ao Golpe de 1964, que é o de levar adiante um crescente, mas gradual, processo de reformas que visam promover a inclusão social e política de todos os brasileiros à sociedade moderna. 

A partir de 2003, Lula tira o país da falência em que o encontra (as pessoas esquecem, mas quando Lula tomou posse os credores, tanto internos, como os externos, não queriam emprestar um centavo ao Estado brasileiro), recupera a capacidade de investimento do Estado brasileiro (o que viabilizou os programas sociais, o aumento real do salário mínimo e os PACs 1 e 2), equilibra as contas públicas e externas, adota uma política externa soberana e altiva (ou seja, independente) e promove a retomada do crescimento econômico em novas bases, combinando-a com medidas de melhoria de distribuição de renda e de inclusão social, econômica, educacional, cultural e política (ProUni, Bolsa-Família, Luz Para Todos, etc).


Lula mantém a estabilidade econômica-financeira, aumenta o poder de compra dos salários dos trabalhadores (subiu quase 30% entre 2003-2010), gera 15 milhões de empregos com carteira assinada e adota um conjunto de políticas de inclusão social que melhoram a distribuição de renda e que levam 40 milhões de pessoas a ingressar no mercado consumidor do país (quase uma Argentina).

E o mais importante: Lula conquistou tudo isso dentro de um ambiente democrático, algo que parece ser negligenciado por muitos analistas e estudiosos do seu governo e em meio a um ambiente internacional também conturbado. 

Basta ver quantos Golpes de Estado tivemos na América Latina neste período: Venezuela, 2002-2003; Bolívia 2008; Honduras 2009; Equador 2010. 

Durante estes movimentos golpistas, o presidente Lula teve um importante papel no combate aos mesmos, principalmente no caso da Bolívia, contribuindo decisivamente para a manutenção da ordem democrática na América do Sul. Aliás, este é outro aspecto fortemente desprezado pelos estudiosos dos oito anos de governo Lula. 

Além disso, Lula foi obrigado a conviver com uma política de 'Guerra Infinita e Preventiva' por parte dos EUA (na prática, é o início da Terceira Guerra Mundial). Bush a iniciou e, agora, Obama lhe dá continuidade. Para constatar isso, basta conferir o que aconteceu com a Líbia e o que ocorre, agora, com relação à Síria e ao Irã.

O fato é que Lula foi o único dos três presidentes mais progressistas que tivemos em nossa história (Vargas e Jango incluídos) que conseguiu concluir os seus mandatos de forma tranquila, respeitando-se as regras do jogo democrático e que transmitiu o poder à uma sucessora eleita diretamente pelo povo, que é Dilma Rousseff. 

Inclusive, a vitória de Dilma se deu, claramente, em função dela ter se comprometido a dar continuidade ao seu governo e porque contou com o seu decisivo apoio pessoal na campanha presidencial.

Quanto ao governo JK, ele também foi bastante importante em nossa história: o país cresceu muito, sim, e dentro de um ambiente democrático, o que é muito importante. 

As realizações do governo JK no campo econômico impressionam: Implantou a indústria automobilística, construiu milhares de kilômetros de rodovias, aumentou fortemente a produção de energia e de aço, entre outras conquistas muito significativas para o país.

Mas o seu governo era conservador no plano social, embora tenha tido uma atitude de respeito e de tolerância com os partidos políticos mais progressistas (inclusive com o PCB de Prestes) e com os movimentos sociais do período, muito em função do fato de que o seu Vice-Presidente era Jango, principal líder do PTB e fortemente ligado aos principais movimentos sociais populares nesta época, como o sindical. 

Porém, entendo que JK promove uma modernização com características mais conservadoras quando comparado, principalmente, com o governo democrático de Vargas e com o governo de Jango que veio a seguir. 

Sobre o governo JK, acrescento que embora o crescimento econômico e os investimentos feitos em seu governo tenham sido muito importantes, ele deixou uma herança bastante complicada no aspecto econômico e financeiro, com a inflação crescendo muito, déficit e dívida pública e externas em rápido crescimento. 

Tanto isso é verdade que o próprio JK avaliava que o seu sucessor teria que usar o seu mandato para colocar a casa em ordem e, com isso, teria que adotar medidas econômicas ortodoxas que iriam deixar a economia brasileira estagnada por vários anos. E com isso o presidente que sucedesse o governo de JK não se tornaria popular, muito pelo contrário.

Além disso, JK tem uma mancha importante na sua respeitável biografia, que foi o seu apoio ao Golpe de 1964. É verdade que  ninguém, nem o próprio JK, tinha idéia de que tal Golpe iria resultar numa Ditadura Militar de 21 anos e que teve consequências trágicas para o país. 


Na época, praticamente todas as lideranças políticas brasileiras pensaram que os militares devolveriam o poder aos civis poucos meses depois do Golpe, tal como já havia acontecido em outros momentos da história brasileira (em 1945 e em 1956, por exemplo), e que o Brasil recuperaria a 'normalidade democrática', mas não foi isso o que aconteceu. 

Mesmo assim, o apoio de JK ao Golpe de 1964 é, até hoje, um tanto quanto incompreensível. Até mesmo o ex-presidente Tancredo Neves, um político moderado (embora fosse um getulista convicto) criticou JK por tal apoio naquela época.

Mas, JK foi, com certeza, um dos melhores presidentes da história do país, com realizações extremamente importantes, e foi perseguido e humilhado pela Ditadura Militar, inclusive. 

Porém, seu governo não se preocupou tanto em melhorar a distribuiçãõ de renda e em reduzir as desigualdades sociais, priorizando o crescimento da economia através do aumento de investimentos (público e privado) e do endividamento (interno e externo).

Por tudo isso, considero que Vargas e Lula são os dois principais candidatos a receber o título de melhor Presidente da história brasileira (com JK logo atrás), até porque, e como já escrevi aqui no blog, considero que o governo do petista deu continuidade aos de Vargas e de Jango, aprofundando a obra dos mesmos. 

Links:

Por que Vargas, Jango e Lula foram os melhores Presidentes da República da História do Brasil? 

 

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com.br/2009/07/por-que-vargas-jango-e-lula-foram-os.html

 

Governo Lula dá continuidade aos governos de Vargas e Jango:

 

http://guerrilheirodoanoitecer.blogspot.com.br/2011/08/governo-lula-da-continuidade-aos.html

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