sábado, 1 de setembro de 2012

O STF e as 'provas tênues'! - por Marcos Doniseti!

O STF e as 'provas tênues'! - por Marcos Doniseti! 

(atualizado às 21:15 do dia 01 de Setembro de 2012)


Não sei se a decisão do STF de condenar os  réus da AP 470 sem que haja provas suficientes para isso irá gerar uma crise institucional no país ou não. 

Mas entendo que ao julgar e condenar com base em 'provas tênues' e sem respeitar os direitos mínimos dos réus, o maior risco desse julgamento é o de desmoralizar por completo com o STF.

Esse festival de desrespeito aos direitos constitucionais dos cidadãos, promovido pelo STF, não poderá terminar bem. Não tem como terminar bem. 

Os procuradores-gerais e juízes que usam de 'provas tênues' e que invertem o ônus da prova (transferindo-o para os acusados), a fim de conseguir atingir os seus objetivos, podem até saír vencedores num tribunal que se curva à pressão de uma Grande Mídia reacionária e eternamente golpista (afinal, ela apoiou a TODOS os Golpes de Estado que ocorreram no Brasil de 1945 até hoje). 

Nas urnas, jamais! Nestas, a vontade popular é soberana e entra em choque direto com a vontade de tribunais que desrespeitam as próprias leis que tem, como missão primordial, fazer respeitar.

A crescente rejeição de Serra e a disparada de Haddad em meio ao julgamento confirmam isso.

Além disso, a população pode começar a se perguntar a respeito dos outros julgamentos que deveriam ter sido realizados e não o foram, como o da compra de votos para reeleição de FHC e o do grampo das teles, sobre os quais existiam provas abundantes e indiscutíveis, que antecederam ao caso julgado pelo STF atualmente em vários anos e que tinham potencial, até, para provocar o Impeachment de FHC.

Afinal, que Supremo é esse que julga uns e não a outros?

Desta maneira, se ocorrer algum conflito de poderes no país, este não se dará entre o STF e o governo Dilma, mas entre o STF e o povo brasileiro.

Te cuida, STF. Quem tudo quer, acaba ficando sem nada.

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