domingo, 19 de maio de 2013

Liberalismo X Desenvolvimentismo: Afinal, qual é o rumo do governo Dilma? - por Marcos Doniseti!

Liberalismo X Desenvolvimentismo: Afinal, qual é o rumo do governo Dilma? - por Marcos Doniseti!

André Singer X Fernando Branquinho: Afinal, quem está com a razão? - por Marcos Doniseti!


Investimentos produtivos (em infra-estrutura, por exemplo) são essenciais para se manter o crescimento econômico e as políticas de distribuição de renda.

Dois textos que li neste final de semana procuraram analisar a aprovação da MP dos Portos. O primeiro foi escrito pelo respeitado e íntegro cientista político André Singer. O outro texto é de autoria do engenheiro e blogueiro Fernando Branquinho. 

Entre os dois, concordo muito mais com a interpretação do Branquinho. E os motivos disso é o que eu explicarei na sequência.  

Enquanto André Singer afirma que a aprovação da MP dos Portos acelera o processo de liberalização que começou nos anos 1990 (durante os governos Collor-Itamar-FHC) e que isso acabará por enfraquecer o papel do Estado na economia do país, Fernando Branquinho parte de uma perspectiva distinta. 

Como o Branquinho mostrou em seu texto, todas as medidas que o governo Dilma tomou, de 2012 para cá, foram no sentido de se estimular o INVESTIMENTO PRODUTIVO. Basta ver a redução da taxa Selic que tivemos, para o menor nível da história, e as medidas tomadas para estimular a produção (como a redução de impostos, elevação de alíquotas de importação, desoneração da folha de pagamento, entre outras) e que ele cita em seu texto. 

Isso demonstra, a meu ver, que Dilma fez, de fato, uma aliança política com o CAPITAL PRODUTIVO e colocou o capital especulativo de lado. Daí a fúria da Grande Mídia e da trinca PSDB-DEM-PPS, que são justamente os porta-vozes do capital financeiro no Brasil hoje, contra o seu governo desde que ela adotou essa política pró-investimento produtivo. E vejam quem elogiou a aprovação da MP dos Portos: Firjan, Abdib, ou seja, setores empresariais que dependem e vivem de PRODUÇÃO, de CONSUMO e não de Especulação. 

E porque Dilma faz isso? Porque virou 'privatista'? Penso que não, com todo o respeito que tenho pelo André Singer. 

Ela faz isso porque se o Brasil não retomar um processo de crescimento econômico mais forte, as políticas de distribuição de renda que foram responsáveis pela reeleição de Lula e a vitória dela, em 2010, irão para o Beleléu. E todo esse arranjo político-econômico-social-institucional que sustenta o governo dela (e que manteve o de Lula em pé também) irá desmoronar rapidamente. 

Aliás, é justamente por isso que a oposição demotucana e midiática fez de tudo para impedir a aprovação da MP dos Portos, vive falando que a inflação alta irá voltar, que a Petrobras quebrou, que estamos próximos de um racionamento de energia novamente (como fez neste início de 2013), que o governo iria confiscar o dinheiro da caderneta da poupança, entre inúmeras outras asneiras totalmente desprovidas de fundamento. 


Construção das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio são fundamentais para o Brasil continuar crescendo. 

Lula matou a charada quando disse, na cerimônia de lançamento do livro sobre os 10 anos de governo do PT, que todo esse barulho midiático visa impedir que se façam investimentos produtivos no Brasil. 

Sem estes investimentos, o crescimento do país irá cessar.

E com isso, as melhorias econômicas e sociais deixarão de acontecer. 

Daí, adeus governo Dilma e Aécio será eleito Presidente em 2014 ou Dilma sofrerá um processo de Impeachment caso se reeleja, pois o seu governo perderá popularidade rapidamente e o governo de coalizão que a sustenta irá desmoronar (com todos os ratos abandonando o barco do mesmo rapidamente).

Daí, as forças progressistas dificilmente voltarão a governar esse país, pelo menos por uns 30 anos, tal como previu Jorge Bornhausen quando estourou a chamada 'crise do Mensalão' (inexistente, mas que quase derrubou o governo Lula), em 2005. 

Portanto, estimular o investimento produtivo e retomar o crescimento num ambiente de inflação controlada e de contas públicas e externas equilibradas é essencial para que se possa dar continuidade às políticas distributivas e de fortalecimento do Estado que foram colocadas em prática durante estes 10 anos de governos Lula-Dilma. 

Do contrário, aguentem o FHC, Aécio, Roberto Freire, Álvaro Dias, Beto Richa, Marconi Perillo e cia. mandando no país novamente.

Alguns críticos dizem que essa análise repete a famosa 'visão etapista' rumo ao Socialismo do PCB dos anos pré-Golpe de 1964. Mas discordo inteiramente dessa avaliação. 

Penso que isso que vemos acontecer atualmente no Brasil não tem nada a ver com as teses do PCB de antigamente, mas é algo mais prático, mesmo, que é a necessidade de se manter o crescimento econômico para poder viabilizar a continuidade das políticas de distribuição de renda, de fortalecimento do Estado e de crescente inserção do Brasil no cenário mundial (vide a força cada vez maior da Unasul e as vitórias do Brasil na FAO e na OMC). 

Sem crescimento econômico, nada disso será possível. E para ter crescimento é preciso ter investimentos produtivos e jogar a especulação financeira no lixo, que é exatamente o que o governo Dilma está fazendo neste momento.

Portanto, entendo que essa MP dos Portos irá contribuir para o crescimento do país, para o que os investimentos produtivos são fundamentais e a sua aprovação consolida a aliança política entre o governo Dilma e o capital produtivo do país. 

Além disso, o fato concreto é que o Estado brasileiro, sozinho, não dá conta de fazer todos os investimentos necessários em infra-estrutura (Energia, Transportes) e na área social  (Educação, Saúde, Habitação, Transportes Coletivos urbanos, Saneamento Básico, etc) de que o país necessita. 

Aliás, quero lembrar uma coisa, que a Maria da Conceição Tavares sempre falou: O crescimento do Brasil no chamado período Desenvolvimentista (1930-1980) se deu graças à combinação de três fontes de recursos: o Capital Público, o Capital Privado Nacional e o Capital Estrangeiro (de origem pública externa até o governo democrático de Vargas e de origem privada no governo JK). 

Portanto, nunca fomos uma economia de tipo soviético, fortemente burocratizada, onde o Estado controla tudo e faz tudo. O Brasil cresceu tanto, depois de 1930, justamente porque usou destas várias fontes de recursos. Tivesse apelado apenas para o capital público (como defendem certos críticos mais 'esquerdistas' do governo Dilma) e seu ritmo de crescimento econômico teria sido muito menor, sem dúvida alguma. 

O governo democrático de Vargas (1951-1954) sucumbiu, em grande parte, porque não conseguiu acelerar o crescimento da economia e tampouco melhorar o padrão de vida da população, sofrendo com inflação elevada, arrocho salarial e problemas sérios nas contas externas do país, embora tenha criado a Petrobras, o Monopólio estatal do Petróleo e o BNDES, que muito contribuíram para o desenvolvimento do país nas décadas seguintes, o que acontece até os dias atuais, aliás. 

Entendo que JK foi quem melhor soube fazer esse arranjo político, econômico, social e institucional na história brasileira, pelo menos no século XX. E um dos motivos principais para o seu sucesso, na área econômica e social, foi justamente o fato de que o mesmo apelou para várias fontes de recursos (público, privado nacional e externo) a fim de fazer os investimentos produtivos necessários ao rápido desenvolvimento do país. 

O sucesso econômico de JK foi fundamental para que ele terminasse o governo com elevados índices de popularidade, sendo que ele era, inclusive, o grande favorito para vencer a eleição presidencial de Novembro de 1965, caso a mesma não tivesse sido cancelada pela Ditadura Militar. 


Mesmo tendo promovido um rápido crescimento da economia brasileira e sendo muito popular, JK enfrentou duas tentativas de Golpes de Estado em seu governo (em 1956 e em 1959).
Logo, não foi à toa que JK foi o único Presidente da República, antes de FHC, que foi eleito democraticamente e que entregou o cargo para um sucessor eleito diretamente pelo povo, mesmo enfrentando um ambiente de crescentes turbulências internas, políticas e sociais, e também externas (exemplo: a Revolução Cubana aconteceu em 1959, durante o seu governo). 

E mesmo assim, durante o seu mandato (1956-1961), tivemos o maior crescimento da história do Brasil até então (média de 7% ao ano; a produção industrial aumentou 10,7% ao ano). A política econômica de JK deu tão certo que até a Ditadura Militar (de forma muito mais repressiva e concentradora de renda do que o governo JK, é claro) copiou o seu modelo econômico, a partir do governo Costa e Silva. 

E mesmo assim, não custa lembrar que JK, mesmo sendo um político centrista e moderado e sendo muito popular, enfrentou três tentativas de Golpes de Estado: em 1955, para impedir a sua posse na Presidência da República, e também em 1956 (Revolta de Jacareacanga) e em 1959 (Revolta de Aragarças), que foram duas tentativas de derrubá-lo do governo. 

Com certeza, tais tentativas golpistas teriam tido chance muito maior de sucesso caso o governo JK tivesse fracassado na sua política de promover um acelerado processo de crescimento econômico do país. 

Penso que os governos de Lula e Dilma, de certa maneira, promovem uma política econômica e social na linha de um Neo-Desenvolvimentismo 'à la JK' com uma tonalidade social mais significativa, pois eles puderam adotar uma série de políticas de distribuição de renda que melhoraram as condições de vida dos trabalhadores assalariados, dos mais pobres e dos miseráveis. 

Se isso der certo, as mudanças econômicas e sociais poderão se aprofundar. Mas se esse arranjo político-econômico-social-institucional fracassar, aguentem o FHC e os demotucanos mandando no país por mais uns 20 anos, pelo menos.

O fato concreto é que esse arranjo responsável pela elevada popularidade dos governos Lula e, agora, de Dilma, está interligado. 

Uma coisa afeta a outra. 

Assim, um processo de estagnação econômica teria sérias repercussões sociais e políticas. Em um ambiente de crise econômica e social a oposição neo-udenista (Grande Mídia e PSDB-DEM-PPS) teria muito mais chances de vitória, sem dúvida alguma, na eleição presidencial de 2014. 

E é justamente por isso que tais segmentos retrógrados fazem de tudo para convencer a população e os investidores de que o Brasil está perto de afundar numa crise terrível, seja devido à inflação alta ou a um inevitável racionamento de energia. 

E é claro que tais profecias apocalípticas não se cumprem, mas elas acabam por assustar os empresários que, assim, deixam de investir, e a população, que poderá deixar de consumir. E sem investimentos e sem consumo, o país não crescerá, mergulhando numa recessão que irá gerar aumento do desemprego, da pobreza e da miséria. E é claro que isso derrubaria fortemente a popularidade do governo Dilma. 

E se esses segmentos golpistas-oposicionistas tentam dar Golpe de Estado mesmo com a presidenta Dilma tendo 79% de aprovação pessoal, imaginem o que aconteceria se ela tivesse apenas uns 20 ou 25% de popularidade? Seu governo seria derrubado em uns 2 ou 3 meses, no máximo.

No momento, Dilma tem 79% de aprovação e segundo a pesquisa Datafolha mais recente ela já está com 64% dos votos válidos. 

No momento, o povo brasileiro ignora toda essa baboseira da oposição e da Grande Mídia sobre 'corrupção, apagão, inflação alta', pois sabe que isso não tem base alguma na sua realidade, estando mais preocupado em comprar casa nova, viajar para o exterior, trocar de carro, viajar para o exterior, adquirir aparelhos de TV, tablets e celulares novos. 

Alguns críticos desse modelo, aos quais eles chamam de 'lulo-dilmo-petista', afirmam que o mesmo estaria com os dias contados, mas o fato concreto é que já se fizeram avaliações desse tipo, em momentos de muito maior gravidade do que a atual, e elas não se confirmaram, muito pelo contrário. 


A aprovação pessoal de Dilma está em 79%, mas é claro que isso depende muito da manutenção do crescimento econômico, da estabilidade econômica e da continuidade das melhorias nas condições de vida da população. Senão... 

Em Dezembro de 2008, por exemplo, um economista chamado Nildo Ouriques (supostamente um marxista) afirmou que o governo Lula tinha acabado, em função da crise que estava acontecendo naquele momento. Ele disse, entre outras coisas, que as reservas internacionais do país iriam virar pó em 20 dias, que o dólar voltaria para o patamar de R$ 4, que a inflação iria disparar, que o governo Lula teria que recorrer ao FMI e que as suas políticas sociais (como o Bolsa Família) teriam que ser abandonadas.

Em vez disso, aconteceu exatamente o contrário do que Nildo Ouriques previu. 

Lula enfrentou e derrotou a crise e, como resultado, sua popularidade saltou de um patamar de 55% (antes da crise) para algo como 85% (pós-crise). E o Nildo Ouriques nunca veio a público, que eu saiba, reconhecer o brutal erro de avaliação que cometeu e nem porque nada do que ele falou, de fato, aconteceu. 

O fato concreto é que já temos um excesso de Zés do Apocalipse fracassados neste país que nunca conseguem fazer uma análise minimamente realista da situação e que também não conseguem acertar uma previsão sequer . 

Assim, reafirmo: O Brasil não afundou em 2008 e tampouco irá afundar agora. 

Inclusive, já temos uma série de dados que comprovam que a economia brasileira voltou a crescer de forma mais rápida em 2013. 

Segundo o Banco Central, o crescimento anualizado do PIB brasileiro no 1o. trimestre de 2013 atingiu 4,2% (1,05% sobre o trimestre anterior), a inflação despencou (O IGP-DI da FGV já mostrou deflação em Abril) e a Petrobras captou US$ 11 bilhões no exterior (se quisesse, ela poderia ter captado US$ 40 bilhões, que foi o valor ofertado para a empresa brasileira). Até o superávit comercial voltou no mês de Maio, acumulando US$ 1,1 bilhão até o momento. 

Assim, quem apostar no fracasso do país irá quebrar a cara novamente, tal como já aconteceu em outros momentos. 

Quem viver, verá. 

Links:

André Singer - Estranho nacionalismo:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/andresinger/2013/05/1280821-estranho-nacionalismo.shtml

Fernando Branquinho - Revolução Capitalista de Dilma provoca Golpismo da Direita:

http://blogdobranquinho.blogspot.com.br/2013/05/revolucao-capitalista-de-dilma-provoca.html

Mídia brasileira afugenta investimentos, diz Lula:

http://www.advivo.com.br/blog/implacavel/midia-brasileira-afugenta-investimentos-afirma-lula

Crescimento econômico no governo JK:

http://www.projetomemoria.art.br/JK/biografia/3_balanco.html

Superávit comercial de Maio já chega a US$ 1,1 bilhão:

http://www2.planalto.gov.br/imprensa/noticias-de-governo/balanca-comercial-do-brasil-tem-superavit-de-us-1-104-bilhao-nas-duas-primeiras-semanas-de-maio

IPEA aponta que déficit habitacional caiu 12% em 5 anos:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=214005&id_secao=1#.UZgoil62XE8.twitter

IGP-DI tem deflação de 0,06% em Abril:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/igp-di-tem-deflacao-de-006-em-abril-apos-alta-em-marco-fgv-1.html

Prévia do PIB mostra crescimento de 1,04% no 1o. trimestre de 2013:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/previa-do-pib-tem-crescimento-de-104-no-primeiro-trimestre.html

Petrobras faz captação de US$ 11 bilhões no exterior:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=2&id_noticia=213656

As previsões furadas do economista Nildo Ouriques:

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com.br/2009_07_19_archive.html

Trabalhadores da construção civil de SP tem reajuste de 8,99%:

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/trabalhadores-na-construcao-civil-de-sao-paulo-tem-8-99-de-reajuste-7669.html

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