segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

O PT, a crise do Capitalismo Global e a Social-Democracia! - por Marcos Doniseti!

O PT, a crise do Capitalismo Global e a Social-Democracia! - por Marcos Doniseti!

(atualizado no dia 25/02/2014)

A concentração de renda no Brasil ainda é muito elevada, mas é a menor da história, desde que o índice de Gini começou a ser empregado no país. 

Uma crítica muito frequente que se faz ultimamente é a de que o PT se distanciou dos movimentos sociais. Mas tenho sérias dúvidas a esse respeito.

Afinal, se isso é verdade, então porque é sempre o PT que é o partido mais votado entre os trabalhadores e os mais pobres? E porque o PT sempre é bem melhor votado nas periferias das cidades brasileiras, onde vivem os proletários e os pobres do país, do que nos bairros de classe média alta ou dos ricos? Então, de quais movimentos sociais o PT teria se afastado? 

Só se for o movimento dos médicos coxinhas e reacionários que fizeram de tudo para inviabilizar o programa 'Mais Médicos', cujos maiores beneficiários serão justamente a população de pobres desse país que, em grande parte, nunca viu um médico na vida, pois os médicos brasileiros desejam apenas trabalhar nas grandes cidades e nas regiões mais ricas das mesmas. 

Entendo que o distanciamento existe, sim, entre os partidos minúsculos da 'Esquerda Radical' (PSOL, PSTU, PCO, PCB) e os trabalhadores, pois os mesmos mal chegam a atingir 1% dos votos nas eleições presidenciais e quase não elegem parlamentares e prefeitos pelo país afora. 

Não penso que exista distanciamento entre o PT e os movimentos sociais autênticos, legítimos (o que não é o caso de Black Blocs e assemelhados). Podem existir divergências, o que é normal, mas não distanciamento. 

O que existe, por parte do PT, é outra coisa: É a responsabilidade de governar um país complexo e com problemas sociais imensos, que foram acumulados durante mais de 500 anos, o que os minúsculos partidos de esquerda radical não tem. Nesse contexto, fica muito fácil criticar, né? Afinal, não são eles que estão governando, mesmo, certo?

Como dizem os integrantes da classe média reacionária: 'Aeroporto virou rodoviária'.

Pelo que me lembro, o Movimento dos sem-teto sempre reivindicou a criação de uma política de construção de moradias para a população de baixa renda, certo? Daí, questiono: O que é o Minha Casa Minha Vida, afinal? Acesso ao Ensino Superior para os mais pobres? O que são as cotas, o Fies, o ProUni e a construção de 14 novas universidades federais? Ampliação dos direitos sociais e trabalhistas? O que são a PEC das Domésticas e a política de aumento real anual para o salário mínimo (que a oposição já demonstra claramente que deseja extinguir)?

Na agricultura familiar, o Pronaf nunca teve um orçamento tão grande, que chegou a R$ 21 bilhões em 2014. Ele beneficia a quem? Aos pequenos agricultores, é claro. E o próprio agronegócio é extremamente importante para o Brasil, sendo que o mesmo é responsável por TODO o superávit comercial do país.

Sem o mesmo viraríamos pedintes do FMI novamente, tal como nos tempos de FHC.

Obs: No entanto, isso não me impede de afirmar que os representantes políticos do agronegócio são, de fato, um bando de trogloditas. Para confirmar basta ver como atua politicamente a senadora Kátia Abreu... Mas daí a negar a importância do agronegócio para a economia brasileira, vai uma gigantesca distância.

Entre as principais entidades representativas dos movimentos sociais temos a CUT e a UNE, que muitos criticam dizendo que teriam sido 'cooptados' pelo governo federal. 

Mas eles tiveram várias das suas reivindicações atendidas pelo governo federal, certo? Então, porque eles ficariam contra tal governo? Isso seria incoerente, no mínimo. O normal é que os movimentos sociais fiquem contra um governo que não atende as suas reivindicações. Mas ficar contra um governo que o faz, seria algo bastante estranho, surrealista, realmente.

Como diz a oposição: 'O Brasil está acabando'... É verdade, mas é com o desemprego. 

Além disso, eu nunca vejo ninguém dizer que um banqueiro, um latifundiário ou um grande industrial foi cooptado quando o mesmo assume um cargo no governo. 

Somente se diz isso a respeito de representantes de movimentos sociais populares (estudantil, operário, negros, mulheres, LGBT).

Porque será, hein?

Neste contexto, para mim, a função do PT, hoje, é bem simples: governar.

Estamos administrando o Capitalismo? Sim, e não se trata de qualquer Capitalismo.

Não estamos falando do Capitalismo da sua chamada 'Era de Ouro' (1948-1973), como a definiu o historiador britânico marxista Eric Hobsbawm. Este foi o período no qual o Capitalismo passou pelo maior expansão da sua historia.

Hoje estamos falando de um Capitalismo Global que está enfrentando uma forte crise e que passa por profundas mudanças no mundo inteiro, em função de todo um processo de reorganização e de reestruturação da economia capitalista globalizada que começou já há algumas décadas, que se espalhou pelo mundo todo e que ainda está longe de terminar, bem como de mudanças de caráter geopolítico que se desenvolveram neste período. 

Entre as principais e mais importantes mudanças tivemos:

1) Emergência do capital financeiro especulativo como fator fundamental na definição de políticas por parte de Governos e Estados Nacionais do mundo inteiro;

2) Crescimento econômico acelerado de países emergentes (China em especial, com o seu 'Capitalismo planejado e orientado pelo Estado');

3) Fim da URSS e do Bloco Socialista;

4) Criação da UE e da Zona do Euro;

Aumento da pobreza é um dos mais graves problemas que atingiu uma das principais economias da União Europeia.

5) Crise econômica, financeira e social muito grave nos países ricos (EUA, UE e Japão) a partir da crise de 2007-2008 (hipotecas subprime, quebra do Lehman Brothers, quebra dos fundos de hedge e de derivativos, dando origem a uma verdadeira 'Década Perdida' em termos de crescimento econômico e de geração de empregos, sacrificando toda uma geração de jovens;

6) Os EUA assumindo ambições Imperialistas de caráter global, visando inviabilizar ou, no mínimo, dificultar o processo de fortalecimento e de surgimento de novas potências (China, Índia, com forte atuação na Ásia-África, e o Brasil, com este concentrando a sua atuação na América Latina e, também, na África) ou de tentar impedir a recuperação de velhas potências (Rússia);

7) Eclosão de novas guerras (Chechênia, Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria, etc) que representam um novo processo de expansão imperialista por parte dos EUA-Arábia Saudita-Israel, e com o Qatar, Reino Unido, Alemanha e França participando como 'sócios minoritários' deste processo;

8) Movimentos golpistas 'suaves' (baseados nas ideias de Gene Sharp), com o 'povo' nas ruas, que resultaram na Primavera Árabe e na Revolução Laranja e no Golpe de Estado de 2014 na Ucrânia. Porém, geralmente o 'povo' que vai para as ruas protestar não é o proletarizado, mas o das classes médias e alta que simpatizam com os EUA e que repudiam processos de inclusão social e econômica promovidos por governos de caráter nacionalista e progressista (Venezuela, Brasil, Equador, Bolívia, etc);

9) Retomada do processo de frequentes tentativas de Golpes de Estado na América Latina, que ocorreram na Venezuela, Bolívia, Equador, Honduras e Paraguai.

Estas são algumas das principais mudanças que se processaram no mundo nas últimas décadas e que ainda estão em andamento.

Este é um mundo caótico e cada vez mais imprevisível, no qual a margem de manobra para mudanças e transformações revolucionárias parece ter, claramente, diminuído em relação às décadas anteriores. Os anos 1949-1979, em especial, foram um período muito fértil em termos de Revoluções pelo mundo afora: Revolução Chinesa, Revolução Cubana, Guerra do Vietnã, Descolonização africana e asiática, Revolução Sandinista, Guerrilhas na América Central (El Salvador, Honduras, Guatemala), ditaduras e guerras civis na Grécia, etc.

Taxa de inflação se mantém estável no Brasil. Desde 2005 que a taxa média anual fica em torno de 6%, o que contribui para o aumento do poder de compra da população.

Mas entendo que o governo petista está administrando esse 'Capitalismo de Crise e Mudança' de uma maneira diferente daquela que tradicionalmente foi adotada neste país, principalmente no período 1500-1930 e entre 1964-2002.]

Se não fosse assim, melhorias econômicas e sociais não estariam acontecendo no país em benefício dos trabalhadores e dos mais pobres e teríamos resultados semelhantes aos da Ditadura Militar, quando a economia ia bem e o povo ia mal, como reconheceu o Ditador-General Garrastazu Médici (1969-1974).

O que se cobra do PT, hoje, ou seja, que o mesmo faça uma Revolução Socialista ou quase isso, levando adiante um processo de mudanças radicais na estrutura econômica, política e social do país é inviável.

E isso acontece por vários motivos, como o fato do PT ser um partido médio que é obrigado a fazer um amplo governo de coalizão, com partidos conservadores, para poder governar e que depende de decisões tomadas no Poder Legislativo para poder levar adiante um projeto de desenvolvimento econômico e social que combina crescimento econômico, estabilidade econômica, geração de empregos formais, aumentos reais de salários, ampliação do Estado na economia e na área social, combinação de políticas que resultou numa melhor distribuição de renda.

Aliás, é bom ressaltar que, nos últimos anos, governar esse país também ficou muito mais difícil, devido à crescente atuação política do Poder Judiciário, vide a anulação do reajuste do IPTU do governo Haddad (pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa) e a atuação política cada vez mais intensa do próprio STF, que passou, literalmente, a atuar como um partido político de oposição ao governo federal, com ministros como Gilmar Mendes e Marco A. Mello falando e agindo como se fossem líderes da oposição ao governo federal. Quanto à Joaquim Barbosa, este nem precisa ser citado, né? Basta ver como ele atua no julgamento da AP 470 para se constatar a sua atuação descaradamente política.

E este papel de partido de oposição ao governo federal também é desempenhado pela Grande Mídia do país (Rede Globo, Veja, Folha, Estadão, BAND, SBT, RBS), o que pode ser conferido diariamente, bastando ler qualquer um dos grande jornais do país, ouvir algumas das emissoras de rádio que 'tocam notícia' ou assistir a qualquer telejornal, seja da TV aberta ou da TV paga.

Número de empregos formais criados entre 2003-2013 chegou a 15.800.000

Portanto, o PT percebe claramente que há limites para o que ele pode fazer, mesmo comandando o Poder Executivo Federal. Aliás, até Hugo Chávez soube quais eram os seus limites na Venezuela. E Maduro também sabe.

Chávez nunca decretou moratória da dívida externa e continuou vendendo petróleo para os EUA, mesmo com esse país financiando e apoiando ostensivamente uma oposição retrógrada e golpista na Venezuela. 

Caso acontecesse o contrário, com Maduro tentando derrubar o governo Obama, alguém tem alguma dúvida de qual seria a resposta do Império Ianque? Teríamos uma invasão e ocupação da Venezuela pelos militares dos EUA, no mínimo.

E olha que, hoje, o presidente Nicolás Maduro tem o apoio da maioria absoluta do Parlamento, a maioria dos juízes da Corte Suprema é simpática ao governo (lá eles são eleitos diretamente pelo povo), o PSUV possui 20 dos 23 governadores e 75% dos prefeitos são de partidos aliados de Maduro, principalmente do PSUV. E mesmo assim Chávez enfrentou e, agora, Maduro enfrenta dificuldades imensas para levar adiante o seu projeto de 'Revolução Bolivariana'.


Hugo Chávez deu início à Revolução Bolivariana que, agora, continua sob a liderança de Nicolás Maduro. 

E olha que entre 1998 e 2013, os chavistas venceram quase todas as votações que se realizaram no país, incluindo nesta lista as eleições nacionais, estaduais, municipais e referendos, tendo sido derrotados em apenas uma oportunidade.

E mesmo agora, com essa mais recente tentativa de Golpe de Estado que ocorreu na Venezuela, qual foi a reação do governo Maduro e dos chavistas? Eles chamaram a oposição para o diálogo, incluindo até o governo Obama nessa proposta. Assim, quem apostou na radicalização foi a oposição reacionária e golpista e não o governo venezuelano. 

O governo de Maduro chamou o povo para ir às ruas a fim de resistir ao Golpe, mas procurou acalmar a situação, tendo inclusive controlado os ânimos de integrantes das milícias chavistas que desejavam partir para cima dos golpistas, que estavam apelando para a violência irracional e desenfreada. 

E Maduro agiu assim justamente porque sabe que a radicalização interessa apenas a quem está na oposição. 

Enquanto isso, e na melhor das hipóteses, o PT é um partido médio no Brasil. Ele têm apenas 89 dos 513 deputados federais e apenas 12 dos 81 Senadores. Logo, o PT possui apenas 17% dos congressistas. E quantos governadores de estado o PT possui? Apenas 4 (RS, BA, DF, AC). Na região Sudeste, a mais rica e desenvolvida do país, o PT não tem nenhum governador.

Assim, entendo que cobra-se do PT que ele faça algo que ele não tem força política, institucional e social suficientemente organizada e mobilizada para realizar, que seria um governo de Esquerda de caráter bem mais radical.

Financiamentos do BNDES para o setor produtivo da economia brasileira cresceram fortemente, passando de R$ 38 bilhões em 2002 para R$ 190 bilhões em 2013, acumulando um crescimento de 397,4%.

Qualquer pessoa que conheça um mínimo que seja sobre o sistema político-partidário brasileiro sabe, muito bem, que sozinho o PT não governaria coisa nenhuma.

Um governo federal exclusivamente petista (e mesmo que fosse apoiado por legendas como PCdo B, PSOL, PSTU, PCB e PCO) e com um caráter esquerdista radical não duraria seis meses. E olha que estou sendo otimista...

Se formo analisar friamente, pelo menos 80% dos deputados federais e senadores são de partidos conservadores (PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, PTB, PRB, PSC...). 

Acreditar que seria possível governar com, no máximo, 20% de apoio dos congressistas e com um Congresso Nacional dominado pela Direita é piada. Quem diz isso é porque não entendeu lhufas de como funciona o sistema político brasileiro, onde tudo o que o Chefe do Poder Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos) deseja fazer precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo.

Exemplos: Quer aumentar o Salário Mínimo? Deseja criar um novo programa social? Quer nomear um novo nome para presidir o Banco Central ou um novo embaixador? Quer aprovar o Orçamento do próximo ano? Então saiba que tudo isso, e muito mais, precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo.

Logo, um governo formado pelo PT e mais uns poucos partidos de Esquerda (PCdoB, PSOL, PSTU, PCO, PCB), somados, não governariam porcaria nenhuma, pois é mais do que evidente de que um Congresso com 80% de parlamentares conservadores jamais aprovariam projetos que tivessem uma natureza esquerdista radical ou revolucionária. 

O governo de Jango (1961-1964) tentou fazer isso (com as chamadas 'Reformas de Base') e não conseguiu. Salvador Allende (1971-1973), no Chile, tentou seguir o mesmo caminho, mas suas tentativas de promover reformas mais radicais acabaram bloqueadas por um Congresso predominantemente conservador. 

Quem acredita numa bobagem dessas, que o PT e as pequenas legendas de Esquerda e Centro-Esquerda poderiam governar o Brasil sozinhas, também deve acreditar em Papai Noel, Cegonha, Monstro do Lago Ness, Saci Pererê e no Abominável Homem das Neves. Sem falar dos ETs...

Alguns críticos também dizem que o PT teria se transformado num partido predominantemente Social-Democrata, adotando uma linha keynesiana.

Neste contexto histórico em que vivemos e nas circunstâncias atuais, penso que foi exatamente isso o que aconteceu (até já publiquei um texto sobre esse assunto aqui no blog) e não porque o PT assim o desejasse. Para confirmar isso, basta ver que Lula se candidatou à Presidência da República em três oportunidades seguidas e nas quais recusou-se a fazer acordos e alianças com legendas e lideranças conservadores. Resultado: Lula perdeu as três eleições (1989, 1994 e 1998). Lula somente foi vitorioso quando ampliou o leque de alianças e passou a incluir os conservadores nas mesmas. 

Mas isso, um governo de caráter essencialmente Social-Democrata Keynesiano, é o que é possível de ser feito quando se tem apenas 101 de 594 parlamentares no Congresso Nacional, 4 de 27 governadores e pouco mais de 600 prefeitos de um total de mais de 5500.

Tirar 40 milhões da pobreza extrema. Para muitos críticos do PT, isso não teve importância alguma. Mas vão dizer isso para as pessoas que saíram dessa situação...

Além disso, entendo que seria muita burrice o PT levar adiante um processo de radicalização política, social e ideológica em um momento em que ele governa o Brasil em situação de partido médio e minoritário no conjunto das forças políticas e partidárias do país. Isso somente faria sentido caso o PT tivesse um projeto ditatorial de poder, o que nunca foi o caso.

Radicalização e polarização crescente dos conflitos políticos e sociais é algo que interessa apenas a quem está FORA do governo. Somente tais forças se beneficiam com isso.

Se alguém tem alguma dúvida a respeito, então quero sugerir a leitura de três livros fundamentais para se entender como se desenvolve um processo de desestabilização e derrubada de governos reformistas e progressistas que foram democraticamente eleitos e que contavam com amplo apoio popular, que são:

1) 'Todos os Homens do Xá', de Stephen Kinzer, sobre o Golpe de Estado no Irã, em 1953, que foi financiado e organizado pela CIA e que derrubou o governo de Mossadegh, que havia nacionalizado o petróleo e criado as leis sociais e trabalhistas no país;

2) 'O governo João Goulart - As Lutas Sociais no Brasil: 1961-1964', de Luiz Alberto Moniz Bandeira;

3) 'Fórmula Para o Caos', também do Luiz Alberto Moniz Bandeira, sobre o governo de Salvador Allende.

Estes foram governos progressistas e nacionalistas e que justamente em função de um processo de radicalização desenfreado que se desenvolveu acabaram inviabilizados e derrubados. E nos três casos tivemos a participação fundamental dos EUA (via CIA, principalmente), o mesmo país que, desde os atentados às Torres Gêmeas, em 11 de Setembro de 2001, promoveram o início de uma guerra unilateral contra todos os governos, de todos os países, que não se submetam à sua vontade. 

Jango tentou articular uma resistência de última hora ao Golpe de Estado, mas já era tarde demais para isso. 

Caso façam essas leituras, então daí vocês irão entender porque penso que o PT tem que ser cauteloso, sim, ao governar o Brasil, até pelas debilidades do partido (que já apontei aqui) e também em função dos limites que existem ao exercício do poder Executivo aqui no Brasil, e que também já apontei anteriormente quais são.

Entendo que o processo de mudanças que os governos Lula e Dilma iniciaram no Brasil ainda está em seu começo. Que ainda há muito o que mudar, avançar e melhorar em nosso país, isso é mais do que óbvio. Mudanças mais profundas são mais do que desejáveis.

Mas acreditar que isso será feito por meio de um processo de radicalização inconsequente, ao qual somente irá beneficiar a oposição retrógrada que está doida para recuperar o controle do poder federal que perdeu em 2002, e negar que melhorias econômicas e sociais importantes já aconteceram em nosso país é um absurdo total. 

E tal postura e comportamento somente podem vir de pessoas que não têm a menor noção de qual era a situação econômica, financeira e social do Brasil antes do governo Lula. E tais pessoas, com certeza, também não conhecem lhufas sobre a história de governos progressistas que foram desestabilizados e derrubados por Golpes de Estado que contaram com a decisiva participação dos EUA, via CIA, como foram os casos que citei aqui (Mossadegh, Jango e Allende).

Aqueles que se lembram disso sabem que tivemos, nos governos Lula e Dilma, conquistas importantes e que não devem ser desprezadas. Caso contrário acabaremos jogando fora o que conquistamos e ainda amargaremos um gigantesco retrocesso em nosso país, tal como já aconteceu com o Golpe de Estado de 1964 e com a subsequente implantação da Ditadura Militar que durou longos e intermináveis 21 anos (1964-1985).


Retrocesso Nunca Mais!

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