sábado, 3 de maio de 2014

Porque o aumento real do salário mínimo é tão importante? - por Marcos Donise

Porque o aumento real do salário mínimo é tão importante? - por Marcos Doniseti!

Cotado em dólares, o salário mínimo brasileiro teve um reajuste acumulado de 482% nos governos Lula e Dilma.


O poder de compra do salário mínimo cresceu consideravelmente a partir do governo Lula, devido à política de aumento real anual adotada pelo mesmo e á qual teve continuidade no governo Dilma.
Recentemente o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do governo FHC (e que em Março de 1999 elevou a taxa Selic para 45% ao ano) declarou, em entrevista para o 'Estadão' que 'os salários já aumentaram muito' e criticou a política de aumento real anual para o salário mínimo que foi implantada pelo governo Lula e à qual o governo Dilma deu continuidade. 

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, também criticou a política de aumento real para o salário mínimo, dizendo que a mesma 'reduziria os lucros das empresas'. 

No site da CartaCapital, o economista João Sicsú escreveu um ótimo texto mostrando a evolução do poder de compra do salário mínimo desde a sua criação, pelo governo Vargas, em 1940. 

O texto de João Sicsú é irrepreensível quando mostra a evolução do poder de compra do salário mínino, que foi fortemente arrochado na época da Ditadura Militar e no período da Crise Hiperinflacionária, que foi um outro legado da Ditadura e que durou de, aproximadamente, 1981 a 1994. 


Esse é o pensamento do futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves, caso este venha a ser eleito Presidente da República. 

O aumento do poder de compra do salário mínimo durante os governos Lula e Dilma contribuiu significativamente para ampliar o mercado consumidor do país, pois os reajustes do mesmo beneficiam cerca de 46 milhões de pessoas, cujos rendimentos estão atrelados ao valor do mesmo. 

Desta maneira, a sua elevação em termos reais, acima da inflação, colabora para movimentar a economia, pois quem recebe o salário mínimo acaba gastando tudo o que ganha dentro do país, elevando o consumo interno (e não leva os filhos para a Disney, por exemplo, como faz a classe média mais abastada e tradicional), o que acaba gerando centenas de milhares de novos empregos na indústria, comércio, serviços, agricultura. 

O aumento real acumulado do salário mínimo foi de de 72,35% entre 2003-2013 (governos Lula e Dilma). Neste período ele teve um reajuste nominal de 262%, passando de R$ 200 (em 2002) para R$ 724 (em 2014), contra uma inflação acumulada de cerca de 85% (IPCA).

E um outro fato importante é que o aumento real do salário mínimo também cria um novo piso para as negociações salariais das categorias de trabalhadores melhor organizados. Afinal, nenhuma categoria de trabalhadores pode ser obrigada a aceitar um acordo salarial cujo piso seja inferior ao valor estabelecido para o salário mínimo. 

Portanto, a elevação do poder de compra do salário mínimo acaba beneficiando também aos trabalhadores que ganham mais do que o mesmo. 

Além disso, a sua elevação em termos reais contribuiu decisivamente para a melhoria da distribuição de renda do país, que ainda é uma das piores do mundo, mas não por culpa dos governos Lula e Dilma, e sim da Ditadura Militar (que, entre 1964-1985, reduziu o poder de compra do salário mínimo em cerca de 50%) e do período hiperinflacionário que tivemos e que durou de 1981 a 1994 (logo, essa hiperinflação foi outra herança maldita da Ditadura Militar). 

Em ambos os períodos, que soma 30 anos (1964-1994), tivemos uma queda significativa do poder de compra do salário mínimo, pois em ambos os momentos históricos os reajustes concedidos ao mesmo não acompanharam a inflação acumulada.


De acordo com o Índice de Gini, quanto mais próximo de Zero, menor é a desigualdade na distribuição da renda do trabalho. E o mesmo diminuiu de 0,55 para 0,50 no Brasil entre 2001-2011, com a maior parte dessa melhoria ocorrendo depois de 2003, quando tivemos a adoção de uma política de aumento real para o salário mínimo.

Com a política de aumentos reais anuais para o salário mínimo, adotada pelos governos Lula e Dilma, já tivemos uma melhora considerável na distribuição de renda, principalmente a partir de 2004, quando a participação da renda do trabalho na renda nacional voltou a crescer. 

E durante os governos Lula e Dilma o valor do salário mínimo brasileiro, em dólares, passou de US$ 56, em 2002 (dólar de 31/12/2002), para US$ 326 (dólar de 02/05/2014). 

Assim, cotada pela moeda dos EUA, o salário mínimo subiu 482% entre 2003-2014.

E foi essa melhoria na distribuição de renda que permitiu a ascensão social e econômica de 50 milhões de pessoas (40 milhões subiram para a Classe C e outros 10 milhões ascenderam para as classes AB).

Portanto, a manutenção da política de aumento real anual para o salário mínimo é fundamental para que possamos continuar a reduzir as desigualdades sociais, melhorar a distribuição de renda e, assim, poder construir uma sociedade mais justa e melhor para todos, onde toda a população possa viver com dignidade.


A ampliação do acesso ao ensino técnico público e gratuito também contribui para melhorar os salários dos trabalhadores, pois estes passam a ser muito mais qualificados e preparados para ingressar no mundo do trabalho.

Links:

Entrevista de Armínio Fraga:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,gasto-publico-deveria-ser-limitado-por-uma-lei-diz-arminio-fraga,181922,0.htm

Salário Mínimo de 2014 garante o maior poder de compra em 3 décadas:

http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2013/12/salario-minimo-de-2014-garante-maior-poder-de-compra-em-tres-decadas-328.html

Salário Mínimo na Ditadura Militar e hoje - por João Sicsú:

http://www.cartacapital.com.br/economia/salario-minimo-na-ditadura-e-hoje-643.html

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