segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Marina Silva, Jânio Quadros e Fernando Collor: Tudo a Ver! - por Marcos Doniseti!

Marina Silva, Jânio Quadros e Fernando Collor: Tudo a Ver! - por Marcos Doniseti!

A 'Santa' Marina Silva, Jânio, Collor, a Constituição de 1988 e o governo de Coalizão! 


Na época do governo FHC, Marina Silva atacava duramente a mesma política Neoliberal que ela, agora, defende com entusiasmo.

Afinal, será que um eventual governo de Marina Silva seria viável? Entendo que não. E neste texto eu vou procurar explicar os motivos desta afirmação.

Em primeiro lugar, Marina Silva está investindo tanto na imagem de Santa, que estaria acima do bem do mal e que não iria se mesclar com a política mundana e com a qual ela não precisaria se misturar, que se ela ganhar a eleição e fracassar, seu governo não irá durar um ano, tal a decepção que irá provocar. 

Será algo comparável às decepções provocadas por Jânio Quadros e Fernando Collor, que também se apresentaram na campanha eleitoral (de 1960 e 1989) como sendo lideranças que iriam varrer com a corrupção (Jânio) ou acabar com os 'marajás' (Collor), que não se misturavam. 

Em ambos os casos, e tal como acontece agora com Marina Silva, eles se elegeram sem possuir uma base política-partidária e social organizada suficientemente forte para dar sustentação ao seu governo. 

A UDN, que apoiou Jânio (que era do PDC) em 1960, era minoritária no Congresso Nacional, possuindo bem menos parlamentares do que o PSD e o PTB, de oposição, que tinham a maioria absoluta.

Não foi à toa que um dos principais argumentos usador por Jânio para justificar a sua renúncia à Presidência da República era o de que era impossível governar o Brasil com aquele Congresso Nacional, claramente oposicionista. 


Muitos direitistas e neoliberais que sempre votaram no PSDB em eleições presidenciais agora estão dispostos a votar em Marina, a qual vêem como uma espécie de plano alternativo para derrotar o PT e permitir a volta do PSDB ao comando do governo federal. 

E no caso de Collor, o seu minúsculo PRN jamais teve condições de lhe dar o apoio necessário no Congresso Nacional e o resultado é que grande parte das medidas que o jovem e inexperiente Presidente enviou ao mesmo, sob a forma de projetos de lei ou de medidas provisórias, jamais foram aprovadas pelos parlamentares. 

Tanto no caso de Jânio, em 1961, como no de Collor, em 1990-1992, a ausência de uma base parlamentar sólida, que lhes desse maioria para governar, foi fatal para ambos os governos. O primeiro renunciou muito em função disso e o segundo teve o seu governo bastante dificultado e o seu Impeachment aprovado pelo mesmo motivo. 

Até porque é impossível governar o Brasil sem o apoio da maioria absoluta do Congresso Nacional. E o motivo disso é a Constituição de 1988. 

A Constituição de 1988 é, claramente, Parlamentarista e exige que TODAS as medidas do Presidente da República sejam aprovadas pelo Congresso Nacional para que possam começar a vigorar. 


Marina Silva fala em criar uma 'Nova Política'. Mas como será possível fazer isso estando junto, no PSB, com Heráclito Fortes e Jorge Bornhausen? Fala sério, vai...

Exemplos: reajuste do salário mínimo, nomeação do presidente do Banco Central, nomeação de embaixadores e de diretores do BC, Orçamento da União, criação de algum programa social. Até mesmo os vetos do Presidente da República podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. 

Assim, com as atuais regras do sistema político democrático representativo que vigora no Brasil é literalmente impossível governar sem o apoio da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Mas parece que Marina Silva não sabe disso. Ou então é pior: Ela sabe, mas não liga a mínima para isso. Ou então, sabe disso e está disposta a fazer todas as alianças necessárias para poder governar, incluindo partidos conservadores (PSDB, DEM, PPS) e extremamente fisiológicos (PMDB, PTB, PP, PR, PSC) e que reúnem cerca de 80% dos parlamentares. 

Assim, o discurso a respeito de uma suposta 'Nova Política' que a candidatura de Marina encarnaria é mera conversa fiada para enganar trouxa. 

Somente com a realização de uma profunda Reforma Política é que seria possível levar adiante a ideia de se aprofundar a democracia brasileira, tornando-a muito mais clara e transparente, bem como acessível à população, que deveria ter novos mecanismos participação, controle e de fiscalização das atividades dos governantes. 

Mas a respeito deste assunto, não se vê qualquer comentário de Marina. 


Neca Setúbal, uma das maiores acionistas do Itaú, e Marina Silva, estão afinadas na defesa da adoção de uma política econômica neoliberal. 

Além disso, Marina adotou, claramente, a defea das teses neoliberais de FHC-PSDB-Consenso de Washington, que defendem o Estado Mínimo, as privatizações, o corte drástico de investimentos e de gastos públicos, o arrocho salarial, o aumento do desemprego e a diminuição dos gastos sociais. E ela também chegou ao extremo de defender a autonomia do Banco Central. 

E isso significa que se o mesmo decidir elevar a taxa Selic para, digamos, 50% ao ano, o Governo Federal e o Congresso Nacional nada poderão fazer contra um absurdo desses. Na prática, a independência do Banco Central significa entregar o controle da política econômica para o sistema financeiro privado, principalmente para o Itaú, que é o principal financiador de Marina Silva e que tem em uma de suas acionistas, Neca Setúbal, a principal coordenadora da candidatura de Marina. 

Enfim, a política econômica cuja implementação Marina defende é a mesma política que o governo FHC implantou em seu governo e que foi um fracasso total, tanto que ele terminou o seu mandatou com uma taxa de desemprego de 12,6% (média anual de 2002), recorreu três vezes ao FMI (do qual emprestou US$ 86,5 bilhões entre 1998-2002), o salário mínimo era de apenas R$ 200 (US$ 56) e deixou o país com apenas US$ 17 bilhões de reservas internacionais, o que era suficiente para garantir apenas pouco mais de 4 meses de importações. 


Economistas neoliberais, Luiz C. Mendonça de Barros (ligado ao PSDB) e Eduardo Gianetti da Fonseca (que assessora Marina Silva), defendem políticas econômicas recessivas e dizem, claramente, que Aécio e Marina tem propostas econômicas semelhantes.

E também não podemos esquecer que foi essa política Neoliberal a responsável por levar à falência do sistema financeiro da UE e dos EUA, na crise de 2007-2009, o que jogou os países ricos na pior crise econômica desde a Grande Depressão dos anos 1930. 

E para reforçar a conexão entre Marina Silva, Jânio Quadros e Fernando Collor, é bom lembrar que Jânio e Collor também adotaram políticas econômicas recessivas. 

Jânio Quadros chegou a fechar um acordo com o FMI, que teve consequências econômicas e sociais desastrosas, e promoveu um violento corte de subsídios aos alimentos e combustiveis, que sofreram gigantescos reajustes de preços, e aumentaram fortemente a inflação. 

Coerência é isso aí...

O rápido aumento da inflação (mais do que dobrou após o acordo do governo Jânio com o FMI) diminuiu o valor real da arrecadação do Estado e elevou fortemente o déficit e a dívida públicas (isso aconteceu porque na época não existia a correção monetária e quando o dinheiro dos impostos entrava nos cofres do governo, o valor dos mesmos já tinha passado por uma violenta desvalorização).

Assim, Jânio acabou o seu governo de forma trágica e deixou um legado econômico e financeiro catastrófico para Jango, que foi o seu sucessor.

E Collor também promoveu a adoção de uma política neoliberal que foi semelhante, em tudo, às medidas que Marina se propõe a adotar caso venha a ganhar a eleição: arrocho salarial, corte drásticos de investimentos e gastos públicos, privatizações, etc. 


Jânio Quadros e Fernando Collor: Dois políticos que se apresentavam como renovadores, sem base política e social organizada para dar sustentação aos seus governos e que adotaram políticas econômicas recessivas. Qualquer semelhança com Marina Silva não é mera coincidência. 

Assim, um eventual governo de Marina Silva possuiria todos os ingredientes necessários para ser um retumbante fracasso: Uma candidata inexperiente, prometendo o que não poderá cumprir (governar adotando uma 'Nova Política') e que irá gerar uma violenta crise econômica e social com a adoção de uma política econômica neoliberal e recessiva. 

Marina Silva, Jânio Quadros e Fernando Collor: Tudo a Ver! 

Links: 

Marina Silva promete dar autonomia ao Banco Central:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/2014/08/1504058-entrevista-com-neca-setubal.shtml

Aécio e Marina tem propostas semelhantes na economia:

http://www.tribunadabahia.com.br/2014/08/25/aecio-neves-marina-silva-tem-propostas-parecidas-na-economia

PSDB irá apoiar Marina no segundo turno e participará do governo dela:

http://www.blogdokennedy.com.br/psdb-deve-apoiar-marina-em-eventuais-2o-turno-e-governo/


Um comentário:

José Uchôa disse...

Interessante a reflexão proposta por uma versão "de esquerda" do Arnaldo Jabor: http://youtu.be/Jc4xfyLjvv4