quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

O ajuste econômico-financeiro nos governos Lula e Dilma! - por Marcos Doniseti!

O ajuste econômico-financeiro nos governos Lula e Dilma! - por Marcos Doniseti!

Lula promoveu um ajuste econômico e financeiro muito mais duro do que aquele que Dilma adota agora, mas o fez num momento favorável, quando a economia e o comércio mundiais cresciam rapidamente. Dilma terá que fazer o ajuste em um momento de grave crise global, com a economia e o comércio mundiais estagnados. 


O Presidente Lula fez um duro ajuste econômico-financeiro, entre 2003-2005, mas contou com uma economia mundial em expansão que o ajudou muito a conseguir realizar o mesmo sem que tivesse que promover uma recessão, embora a situação econômica-financeira do Brasil fosse infinitamente pior do que a atual. 

Assim, por exemplo, em 2002 a dívida pública líquida era de 60,4% do PIB, a dívida externa representava 45% do PIB, as reservas internacionais líquidas eram de apenas US$ 17 bilhões, a taxa Selic terminou o ano em 25% ao ano, as exportações foram de apenas US$ 60 bilhões, a produção de veículos foi de 1,7 milhão de unidades, o Brasil era apenas a 15a. economia mundial e a safra de grãos foi de 97 milhões de toneladas.

Agora, em 2014, a dívida pública líquida é de 36% do PIB, a dívida externa representa 17% do PIB, as reservas internacionais líquidas são de US$ 375 bilhões, a taxa Selic está em 12,25% ao ano, as exportações foram de US$ 242 bilhões em 2013, a produção de veículos foi de 3,3 milhões de unidades, o Brasil é a 7a. economia mundial e a safra de grãos foi de 193,5 milhões de toneladas em 2014, devendo ultrapassar os 201 milhões de toneladas em 2015.

Então, e muito diferente do que a Grande Mídia reacionária, mentirosa e golpista gosta de dizer, a situação econômica e financeira do país, hoje, é infinitamente melhor do que aquela que tínhamos ao final do governo FHC, quando Lula herdou uma brutal crise econômica e financeira do governo tucano.

No início do seu primeiro mandato, o então presidente Lula aumentou a taxa Selic (de 25% para 26,5% ao ano), elevou o superávit primário (para, no mínimo, 4,25% do PIB ao ano; na prática ele foi maior do que isso) e cortou os gastos públicos. 

Em 2004, o governo Lula alcançou um superávit primário de 4,61% do PIB. Hoje, fazer algo assim é absolutamente impensável, tanto que a meta é de apenas 1,2% do PIB em 2015 e de 2% do PIB em 2016-2017. Este será, portanto, um esforço fiscal bem menor do que aquele promovido pelo governo Lula entre 2003-2005. 

Mas, na época do governo Lula, a economia mundial e o comércio internacional cresciam rapidamente, em um ritmo poucas vezes visto no pós-Guerra (1945 em diante). 

Com isso, nos três primeiros anos do governo Lula, a economia do Brasil cresceu estimulada pelo aumento das exportações, o que foi possível devido ao rápido crescimento de economias como a da China, Índia, A.Latina, Oriente Médio, África, etc. 

As economias destes países cresciam rapidamente, naquele momento, e havia espaço para que o Brasil pudesse aumentar as suas exportações para os mesmos, tal como o então Presidente Lula percebeu. 

Lula teve o mérito de perceber isso e tratou de promover uma série de acordos comerciais com tais países (China, Índia, O.Médio, etc), abrindo novos mercados para os principais produtos de exportação brasileiros.

Com isso, nos anos seguintes, tanto as exportações, quanto o superávit comercial brasileiro, cresceram de forma bastante rápida. E como resultado disso as exportações brasileiras quadruplicaram entre 2003-2013 (passando de US$ 60 bilhões em 2002 para US$ 242 bilhões em 2013) e o país acumulou um superávit comercial de US$ 311 bilhões entre 2003-2013. 

Em seu segundo mandato, a presidenta Dilma terá que fazer um ajuste econômico-financeiro bem menos duro do que o realizado no governo Lula, mas enfrenta um cenário mundial péssimo e que está piorando. 

E o Brasil, que ficou relativamente imune à crise mundial iniciada em 2007-2008 (e que é a pior desde a Grande Depressão da década de 1930, algo que os economistas e colunistas econômicos da Grande Mídia tupiniquim insistem em ignorar ou esquecer), finalmente foi atingido com mais intensidade pela mesma justamente em 2014. 

Com isso, pela primeira vez desde a posse de Lula, em 2003, o Brasil fechou 2014 com déficit na balança comercial (de US$ 3,9 bilhões). E o mesmo ocorreu em função da grande queda que atingiu os preços dos principais produtos de exportação do Brasil a partir do segundo semestre de 2013. 

Tanto a economia como o comércio mundial estagnaram nos últimos anos e algumas das maiores economias mundiais estão em recessão (Japão, Rússia, UE) ou em processo de forte desaceleração, passando a crescer muito menos do que antes (China, Índia, A.Latina). Os EUA ficaram estagnados por muitos anos e a sua recuperação é recente. Somente agora é que a taxa de desemprego ianque chegou ao patamar de 5,6% (contra 4,8% no Brasil), mas a mesma ainda é maior do que aquela que existia antes da crise do subprime (era de apenas 4,4% em 2007). 

Assim, a ideia de que o Brasil, agora, possa voltar crescer puxado pelo aumento das exportações (tal como aconteceu entre 2003-2005) já pode ser descartado. 

Afinal, iremos exportar mais para quem, se a economia mundial e o comércio internacional estagnaram? Para os marcianos? Sem chance. 

E na época do primeiro mandato de Lula também tivemos uma maxidesvalorização do Real (ocorrida em 2002) que levou o dólar a R$ 3,54 no final do governo FHC. 

Isso barateou os produtos de exportação do país e encareceu os importados, contribuindo para o crescimento do superávit comercial brasileiro, embora o motivo para tal máxi tenha sido a virtual falência do país, tanto que FHC teve que, em 2002, recorrer pela terceira vez ao FMI, do qual emprestou (apenas em 2002) US$ 30 bilhões a fim de evitar a decretação de uma moratória da dívida externa. E como qualquer pessoa minimamente bem informada sabe, somente países falidos recorrem ao FMI. 

Portanto, pode-se perfeitamente concluir que, embora o ajuste econômico-financeiro que Dilma irá promover em 2015-2017, será bem menos duro do que aquele que Lula promoveu em 2003-2005, o mesmo se dará num ambiente econômico global muito ruim e que piora a cada ano que passa. Não há, neste momento, nenhuma perspectiva de retomada do crescimento econômico mundial, muito pelo contrário.

A China cresceu apenas 7,4% em 2014 e a previsão para 2015 é de 6,8% para 2016 é de apenas 6,3%. A União Europeia entrou em processo de deflação, ou seja, a demanda está tão fraca que os preços estão caindo. Se essa deflação não for interrompida, e rapidamente, a economia europeia poderá entrar em uma Depressão econômica. 

Em alguns países, como são o caso da Grécia e da Espanha, a população já demonstra, claramente, a sua revolta e imensa insatisfação com as políticas de arrocho salarial e de cortes nos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, e os partidos que lideram as pesquisas mais recentes em ambos os países (que enfrentam as maiores taxas de desemprego da Europa, 23,7% na Espanha e 26% na Grécia) defendem o fim destas políticas neoliberais e recessivas. 

A Grécia enfrentará uma eleição, neste final de semana, onde tudo indica que o Syriza (partido de Esquerda) deverá sair vencedor e com grandes chances de conseguir alcançar a maioria absoluta no Parlamento. E tal partido já deixou claro que irá encerrar as políticas de arrocho adotadas pelos governos conservadores do país nos últimos anos, que se submeteram inteiramente às medidas determinadas pela Troika (BCE, Comissão Europeia e FMI).

A Rússia, a Venezuela e demais países exportadores de petróleo já estão sofrendo o impacto da forte queda dos preços do produto que aconteceu nos últimos meses (queda foi superior a 60%) e já estão entrando em recessão. A América Latina cresceu em 2014 bem menos do que aquilo que havia sido previsto no início do ano. 

Os EUA ensaiam uma recuperação neste ano, mas muito em função de sua economia ter ficado estagnada nos anos anteriores e também como resultado do crescimento do petróleo de xisto, mas que, agora, já começou a entrar em crise devido à redução de preço. Empresas do setor já começaram a quebrar nos EUA.

Esse cenário econômico mundial teve um forte impacto sobre os preços de alguns dos principais produtos de exportação do Brasil. O preço da soja caiu 26% e o do minério de ferro despencou 33% apenas em 2014. Com isso, o Brasil registrou em 2014 o seu primeiro déficit comercial da era Lula-Dilma e que chegou a US$ 3,9 bilhões. 

E com isso, também tivemos um forte aumento do déficit externo, em transações correntes, e que chegou a 4,05% do PIB no acumulado de doze meses terminado em Novembro de 2014. Tal patamar é muito elevado e precisa ser reduzido nos próximos anos a fim de se evitar maiores complicações para a situação econômica e financeira do país. 

Tal cenário mundial extremamente ruim puxou, é claro, o crescimento econômico brasileiro para baixo (o PIB deve ter crescido menos de 0,5% em 2014), o que afetou negativamente a arrecadação de impostos. E como o governo Dilma também tomou uma série de medidas para evitar uma recessão e impedir o aumento do desemprego (redução de impostos e desoneração da folha de pagamento, em especial), o resultado disso foi uma piora da situação das contas públicas. 

Aliás, o Brasil somente não foi fortemente atingido pela crise mundial iniciada em 2007-2008 devido às políticas anticiclícas keynesianas adotadas pelos governos Lula e Dilma, que implicaram numa combinação de medidas anti-recessivas, tais como o aumento dos investimentos públicos (da Petrobras, em infra-estrutura), elevação dos gastos sociais (Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, ProUni, etc), aumentos reais anuais para o salário mínimo, redução de impostos (para os automóveis, por exemplo) e a desoneração da folha de pagamento para inúmeros setores da economia brasileira. 

Com a continuidade e agravamento da crise econômica mundial e as medidas anti-ciclícas vigorando por vários anos consecutivos, o déficit público nominal em 2014 chegou a 6,06% do PIB (até Novembro), contra 3,25% do PIB em 2013. E a dívida pública líquida que estava em processo de queda, voltou a subir, embora a mesma ainda esteja num patamar administrável (36% do PIB), sendo bastante inferior aos 60,4% do PIB do final de 2002. 

Foi devido a déficits externos e público tão elevandos quantos esses que o governo FHC fracassou. Os déficits contínuos, em patamares altíssimos, durante vários anos seguidos, levaram a sucessivos colapsos da moeda brasileira, com seguidas maxidesvalorizações acontecendo em 1999, 2001 e em 2002. Não foi à toa que, justamente nestes três, anos o Brasil teve que recorrer a empréstimos do FMI a fim de não ter que decretar moratória da dívida externa (tais empréstimos chegaram a US$ 86,5 bilhões no governo tucano). 

Ainda estamos, felizmente, longe de um cenário desse tipo, mas se nada fosse feito pelo governo Dilma nos próximos anos para diminuir esses déficits (comercial, público e externo), então caminharíamos para um mais do que previsível colapso econômico e financeiro, o que levaria a jogar por terra todas as mais relevantes conquistas dos últimos 12 anos, tais como a redução da concentração de renda, da pobreza, do desemprego e a ampliação do mercado consumidor do país, que incorporou 40 milhões de pessoas ao mesmo e permitiu a ascensão social e econômica de 50 milhões (40 milhões ascenderam para a classe C e outros 10 milhões para as classes AB).

O fato concreto é que as políticas anti-ciclícas keynesianas do período 2008-2014 chegaram ao seu limite e, agora, será necessário adotar medidas de caráter restritivo a fim de se promover, de maneira gradual, uma redução do déficit público nominal, do déficit em transações correntes e a volta do superávit comercial. 

Uma das razões para que tal política anti-ciclíca keynesiana tenha se esgotado foi a queda dos investimentos do setor privado, principalmente do industrial, nos últimos anos, mesmo com o governo federal tendo tomado várias medidas para estimular o investimento (TJLP ficou em apenas 5% ao ano, empréstimos do BNDES cresceram fortemente, tivemos desoneração da folha de pagamento e redução de impostos para vários setores importantes da economia). 

Assim, tudo indica que tivemos, no Brasil, no segundo governo Dilma, uma espécie de 'Greve do Capital'. 

Os capitalistas simplesmente se recusaram a investir nos termos definidos pelo governo federal. E é claro que isso colaborou bastante para reduzir o ritmo de crescimento da economia brasileira. 

Não foi à toa, aliás, que a presidenta Dilma nomeou uma equipe econômica, para o seu segundo mandato, formada por economistas que tem fortes conexões com os grandes capitalistas. Ela tem, claramente, o objetivo de recuperar  a confiança e o apoio destes setores para que os mesmos promovam novos investimentos a fim de que o país possa voltar a crescer, após a realização dos ajustes econômicos e financeiros previstos para o triênio 2015-2017.

Portanto, não esperem boas notícias da área econômica neste e no próximo ano, principalmente

Os próximos dois anos (2015-2016) e parte de 2017 serão bastante complicados, sem dúvida alguma, mas se o ajuste econômico promovido por Dilma for bem sucedido, então as conquistas dos últimos 12 anos (desemprego baixo, aumento do poder de compra dos salários, ampliação do mercado consumidor, redução da concentração de renda, da pobreza e das desigualdades sociais) poderão ser mantidas. 

E a economia brasileira poderá entrar em um novo ciclo de crescimento econômico após a realização deste ajuste, tal como aconteceu com o país após o ajuste promovido por Lula entre 2003-2005. 

Mas é claro que, para isso, a economia e o comércio mundiais também terão que ingressar numa nova era de expansão. Caso contrário, tudo ficará muito mais difícil. 


Links:

Governo Lula obtém superávit primário de 4,61% do PIB em 2004:

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,superavit-primario-do-setor-publico-fica-acima-da-meta,20050128p6162

Em 2014, China cresce apenas 7,4%, a menor taxa em 24 anos:

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/20/economia/1421727104_207841.html

Consumo de aço cai 3,4% na China:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/consumo-aparente-de-aco-pela-china-cai-3-4-em-2014?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Barril do petróleo sofreu queda de 60% desde Junho de 2014:

http://www.vermelho.org.br/noticia/257299-2

FMI está preocupado com o crescimento do Podemos na Espanha:

http://www.esquerda.net/artigo/fmi-esta-preocupado-com-o-crescimento-do-podemos/35515

Não governaremos com a Troika, diz líder do Syriza:

http://www.esquerda.net/artigo/tsipras-reforca-apelo-maioria-absoluta/35533

Queda dos preços das commodities prejudica exportações brasileiras:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/10/1536683-brasil-deve-perder-us-11-bilhoes-em-2015-com-queda-das-commodities.shtml

Déficit público nominal chegou a 6,06% do PIB em Novembro de 2014:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/12/contas-do-setor-publico-tem-pior-novembro-da-historia-revela-bc.html

Balança comercial brasileira registra déficit de US$ 3,9 bilhões em 2014:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/01/balanca-comercial-registra-em-2014-primeiro-deficit-desde-2000.html

Primeira empresa de xisto quebra nos EUA:

http://portuguese.ruvr.ru/news/2015_01_09/Declarada-a-fal-ncia-da-primeira-empresa-de-xisto-nos-Estados-Unidos-9031/

Déficit externo chega a 4,05% do PIB em Novembro de 2014:

http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT

Taxa de desemprego nos EUA cai para 5,6% em Dezembro de 2014:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39097/taxa+de+desemprego+nos+eua+cai+para+56+em+dezembro.shtml

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